Laudo pericial diz que bebê de 10 meses morreu asfixiada e que não houve estupro.
Governo do Ceará/Reprodução
A morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza, na última segunda-feira (13), teve uma reviravolta. O laudo pericial constatou que não houve estupro, ao contrário do que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou em primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada nesta sexta-feira (17) e apontou para asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos presos. Dois homens foram presos em flagrante por estupro e pela morte da criança.
Nesta sexta, a SSPDS disse, em nota enviada ao g1, que a Pefoce concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da bebê de 10 meses. “Conforme o laudo cadavérico, a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta”, disse o órgão estadual.
“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, complementou.
O caso foi primeiramente tratado pela Polícia Civil como “uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte”, em nota enviada ao g1 na tarde da última segunda-feira (13), quando a morte aconteceu.
Ainda na segunda-feira, foram presos dois homens por estupro e morte da bebê. Eles foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para preventiva na terça-feira (14).
No posicionamento atualizado, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) argumentou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, foram baseadas na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
“O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e no qual constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas, apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual”, disse a pasta.
“Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança”, complementou o órgão.
Prisões de suspeitos
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
“A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, […] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar”, comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.
