As convenções partidárias para as eleições de 2026 começam nesta segunda-feira (20) e marcam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral. É nesses encontros que partidos e federações escolhem oficialmente quem irá concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Embora muitos nomes já tenham sido anunciados como pré-candidatos, eles só passam a ser considerados candidatos após a aprovação durante as convenções. O prazo para a realização desses eventos termina em 5 de agosto.
O que são as convenções partidárias?
As convenções são reuniões organizadas pelos partidos políticos e federações para definir seus representantes nas eleições. Além da escolha dos candidatos, também são discutidas estratégias eleitorais, possíveis alianças e a definição dos números que cada candidato utilizará na urna eletrônica.
Segundo o especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos, a escolha em convenção é uma exigência legal para que o registro da candidatura seja aceito pela Justiça Eleitoral.
As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme decisão de cada partido.
Quais cargos serão definidos?
Neste ano, os partidos precisam escolher os candidatos para:
- Presidente da República;
- Governador;
- Senador (duas vagas por estado);
- Deputado federal;
- Deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.
Depois das convenções, os partidos terão até 16 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A campanha oficial começa em 17 de agosto, quando passam a ser permitidas propagandas eleitorais e eventos de campanha, tanto nas ruas quanto na internet.
Datas das convenções presidenciais
Os principais pré-candidatos à Presidência já marcaram as datas de suas convenções:
- 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo;
- 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD), em São Paulo;
- 27 de julho: Romeu Zema (Novo), em Brasília;
- 1º de agosto: Renan Santos (Missão), em São Paulo;
- 2 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.
Cada partido define livremente o formato e o local do encontro.
Como acontece a escolha dos candidatos?
As regras internas variam entre os partidos. A definição dos candidatos pode ocorrer por votação entre os filiados, decisão das lideranças ou outros critérios previstos nos estatutos das siglas.
Nas disputas para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, também é obrigatório respeitar a cota de gênero, com no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo.
No caso das federações partidárias, ou seja, uma união de dois ou mais partidos que atuam conjuntamente por pelo menos quatro anos, a convenção é realizada de forma unificada.
Antes das convenções, os pré-candidatos ainda podem fazer propaganda interna voltada exclusivamente aos integrantes do partido para buscar apoio à própria candidatura.
Regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina uma série de exigências para a realização das convenções.
Entre elas estão:
- elaboração da ata com os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão, documento que deve ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento;
- publicação da lista de presença dos participantes no sistema DivulgaCandContas;
- regularidade jurídica do partido ou da federação perante a Justiça Eleitoral;
- possibilidade de utilização gratuita de prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja comunicado com pelo menos uma semana de antecedência e o partido assuma a responsabilidade por eventuais danos.
Etapa decisiva antes da campanha
Com a abertura das convenções, a disputa eleitoral entra em uma nova fase. É nesse período que os partidos oficializam seus candidatos e definem as estratégias para a campanha, que terá início em 17 de agosto. Até lá, todas as candidaturas ainda precisam ser registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral para que possam disputar as eleições de outubro.
