Segurança pública é um dos temas mais presentes no cotidiano dos brasileiros, mas compreender como essa estrutura funciona, como é organizada e de que forma os órgãos atuam vai muito além de conhecer apenas as forças policiais.
O que é segurança pública?
É um conjunto de políticas, instituições e ações do Estado voltadas à preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio. Para que tudo isso aconteça, é necessária uma atuação coordenada entre União, estados e municípios para prevenir e reprimir infrações penais.
Os principais objetivos são: garantir estabilidade social, proteger os direitos fundamentais e reduzir os números de criminalidade.
Em primeiro lugar, busca-se proteger a população para que ela possa realizar suas atividades do dia a dia sem medo, por exemplo, de sair de casa para ir trabalhar sem receio de ser assaltada.
Em segundo lugar, está o combate às organizações criminosas envolvidas em crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e armas, homicídios e outros delitos violentos. Nesse contexto, a segurança pública atua por meio de operações integradas entre as polícias Civil e Militar, que prendem integrantes de facções, desarticulam esquemas criminosos e realizam outras ações de repressão ao crime.
Por fim, a segurança pública também atua na proteção do patrimônio público e privado, prevenindo e reprimindo crimes como vandalismo, depredação, furtos, roubos e danos a estabelecimentos, monumentos e outros bens.
Como funciona a estrutura da segurança pública
A estrutura operacional divide-se em Polícia Militar (patrulhamento preventivo), Polícia Civil (investigação), Polícia Técnico-Científica (perícia) e Polícia Penal.
Polícia Militar
É responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, é acionada para emergências e atua na preservação da ordem pública.
Possui divisões especializadas como a Rota, Baep, Corpo de Bombeiros, Rocam, Policiamento Ambiental e Rodoviário.
Polícia Civil
Responsável pela polícia judiciária e investigação criminal. Atua após o crime acontecer, colhendo provas, ouvindo testemunhas e conduzindo inquéritos para apurar a autoria dos crimes.
É dividida em departamentos como Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico), DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), entre outros.
Polícia Técnico-Científica
Realiza perícias criminais, analisando vestígios deixados em locais de crime, como impressões digitais, manchas de sangue e armas, além de exames de corpo de delito, para produzir provas materiais que auxiliem no esclarecimento dos fatos e na identificação da autoria do crime.
Polícia Penal
Responsável pela gestão, custódia e segurança dentro dos estabelecimentos prisionais do estado, subordinada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Suas atribuições incluem a prevenção de fugas e motins, a escolta para audiências ou hospitais, e a revista de visitantes e celas.
Segurança além do policiamento
Em entrevista ao iG, o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que a segurança pública vai muito além da atuação policial.
Ainda de acordo com o secretário, o principal objetivo é proteger a população por meio da redução dos crimes violentos e patrimoniais, do combate ao crime organizado e da prisão de criminosos, além de fortalecer a investigação, investir em tecnologia e garantir que as polícias atuem de forma cada vez mais integrada, eficiente e orientada pela inteligência.
Em relação às ações de prevenção, o secretário destacou que prevenir é tão importante quanto reprimir.
Como atua o município
A Guarda Civil Municipal (GCM), embora não esteja prevista na Constituição Federal como força de segurança pública, atua na proteção ostensiva do patrimônio público, dos bens, serviços e instalações municipais.
A GCM também patrulha as ruas da cidade e pode realizar abordagens de rotina.
Tecnologias que reforçam a segurança
O estado de São Paulo, por exemplo, conta com diversos sistemas tecnológicos que auxiliam a segurança pública. Entre eles está o Muralha Paulista, que reúne mais de 125 mil câmeras e utiliza inteligência artificial e leitura de placas de veículos para identificar carros roubados e localizar pessoas procuradas pela Justiça. Outro exemplo é o Smart Sampa, uma rede municipal de monitoramento equipada com tecnologia de reconhecimento facial.
Já em Minas Gerais, o estado conta com o Sistema Hélios e o Cercamento Eletrônico, uma rede de câmeras e sensores instalados em rodovias e cidades que realiza a leitura automática de placas e emite alertas em tempo real sobre veículos com suspeita de furto, roubo ou clonagem.
No Rio Grande do Sul, o estado conta com o RS Atento, um sistema integrado de cercamento eletrônico e videomonitoramento que utiliza inteligência artificial e reconhecimento facial. A plataforma cruza dados de veículos, emite alertas automáticos em tempo real e também é utilizada para reforçar a segurança no ambiente escolar.
No Rio de Janeiro, o destaque é o Supercâmeras (Civitas), cuja Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança Pública reúne milhares de câmeras equipadas com inteligência artificial. O sistema realiza milhões de leituras de placas por dia e permite consultas a bancos de dados criminais em questão de segundos.
Esses são alguns exemplos de como a tecnologia contribui para a segurança pública.
