No primeiro fim de semana do programa Tolerância Zero, iniciativa da Prefeitura do Rio em parceria com o Governo do Estado para reforçar o ordenamento urbano em parte da orla carioca, 153 ambulantes foram abordados ao longo dos oito quilômetros das praias de Copacabana, Ipanema, Leme e Leblon.
O balanço divulgado pelo poder público é parcial e reúne dados coletados até o último sábado (18). Durante as ações de fiscalização, foram apreendidos:
6 triciclos;
14 carrocinhas;
3 veículos utilizados como depósitos;
178 bebidas sem comprovação de procedência;
198 alimentos sem identificação de origem.
Agentes públicos fiscalizam calçadão na Zona Sul do Rio
Reprodução/ TV Globo
O projeto foi implantado na última quinta (16), com o objetivo de coibir a ocupação irregular do espaço público e evitar casos de extorsão. Segundo a prefeitura, facções criminosas controlam parte do comércio ambulante da orla do Rio. As ações contam com a participação das forças de segurança.
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Um ambulante que comercializa artesanato na área de forma regularizada apoia a iniciativa.
“Tem que haver fiscalização e regularização de cada um dos trabalhadores, mas também é preciso dar dignidade às pessoas que movimentam a economia do calçadão e da cidade”, afirmou Pedro Barbalho.
O Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão do programa. Em ação judicial, o órgão solicita que a União e o município elaborem, de forma conjunta e participativa, um plano para a gestão desses espaços, com medidas que conciliem o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a garantia dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, argumenta que a Prefeitura do Rio implantou uma política permanente de fiscalização nas praias sem observar as normas federais que regulam a gestão desses espaços, considerados bens da União.
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Agentes fiscalizam orla do Rio no Programa Tolerância Zero
Reprodução/ TV Globo
