Urna eletrônica
Reprodução/TRE-RN
As convenções partidárias estão liberadas a partir desta segunda-feira (20), e quatro partidos já definiram datas no Maranhão. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar encontros para oficializar candidaturas e definir coligações para as eleições de 2026.
➡️ As convenções marcam o momento em que os partidos oficializam seus candidatos e alianças com outras legendas e federações. Nesses encontros, as legendas escolhem os candidatos, decidem sobre coligações nas eleições majoritárias e aprovam as atas. Também definem os números que serão usados pelos candidatos nas urnas.
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Segundo as regras da Justiça Eleitoral, as convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Confira abaixo o cronograma dos partidos no Maranhão:
21 de julho (terça-feira): Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), em encontro virtual, que deve confirmar André Luís como candidato ao governo
25 de julho (sábado): Movimento Democrático Brasileiro (MDB), às 15h, no Parque São João Paulo II, no bairro Bacanga, em São Luís, para confirmar Orleans Brandão como candidato ao governo
29 de julho (quarta-feira): Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís, para confirmar Saulo Arcângeli como candidato ao governo
1º de agosto (sábado): Partido dos Trabalhadores (PT), para confirmar o vice-governador Felipe Camarão como candidato ao governo
Sem data definida: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que deve confirmar Enilton Rodrigues como candidato ao governo e o Partido Social Democrático (PSD), para confirmar o ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide como candidato ao governo
Após a realização das convenções, os partidos poderão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A etapa seguinte será o início da campanha eleitoral e da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto. Veja as datas do calendário eleitoral.
Para este ano, os partidos precisam definir quem vai disputar os cargos de:
presidente;
governador;
senador (duas vagas em disputa por estado);
deputado federal;
deputado estadual e distrital (no caso do DF).
Regras para as convenções
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como:
ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE;
lista de presença: compilado com todos os participantes da convenção. Assim como a ata, deve ser publicada na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE;
regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido político que atenda ao requisito;
prédios públicos: as convenções podem ser feitas em prédios públicos gratuitamente, desde que comuniquem o responsável pelo local com antecedência mínima de uma semana, e se responsabilizando por eventuais danos causados.
Período de convenções partidárias começa nesta segunda (20)
