Um vídeo publicado pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande (PR) viralizou com a explicação da Guarda Municipal Cássia sobre a nova lei que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
O comunicado faz brincadeira com uma série de vídeos “café com seu…”, onde os interlocutores tentam explicar algo que supostamente teriam conhecimento para a audiência. O vídeo da Guarda Municipal destaca como Lei nº 15.409 é positiva para proteção das mulheres, e foi publicado pouco antes do Anuário de Segurança Pública revelar que o feminicídio aumentou 4% no último ano no país.
Assista abaixo:
No “café com o Grupamento Maria da Penha”, Cássia esclarece que, antes da lei, agressores condenados podiam mudar de cidade ou estado para tentar reconstruir as vidas.
Isso porque os sistemas de segurança não compartilhavam esse tipo de informações, do histórico de violência contra mulher, de forma eficiente.
Com a lei, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher se torna uma ferramenta que fortalece a proteção. A servidora considera a medida um avanço na prevenção, responsabilização e proteção.
Cássia explica que o cadastro reúne nome completo, documentos, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e identificação dos crimes.
Ainda, aponta que os crimes incluídos são feminicídio, o estupro o estupro de vulneráveis, a lesão corporal contra a mulher, a perseguição, a violência sexual e até o registro não autorizado da vítima.
Os dados deixarão de ficar espalhados entre cada órgão de segurança e ficarão centralizados no cadastro, o que, segundo a servidora, fortalece medidas protetivas e o poder de resposta, prevenção e acompanhamento da situação.
