A EPR Participações S.A. será a nova concessionária responsável pela administração da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba, pelos próximos 15 anos. A empresa venceu o leilão realizado nesta quinta-feira (23), na sede da B3, ao oferecer desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio e assumirá oficialmente a rodovia após a homologação do resultado e a assinatura do contrato.
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O novo contrato integra o programa de otimização de concessões do governo federal e prevê R$ 7,07 bilhões em investimentos em infraestrutura, além de R$ 4,06 bilhões destinados à operação da rodovia durante toda a vigência da concessão.
A BR-116, que já foi chamada de “Rodovia da Morte”, é considerada um dos principais corredores logísticos do país, ligando a capital paulista a Curitiba em um trecho de 383 quilômetros por onde passam cerca de 29 mil veículos por dia, a maior parte deles caminhões e ônibus.
Concessão será válida até 2041
A EPR administrará a rodovia até 2041. Durante esse período, será responsável pela operação, conservação, manutenção, monitoramento e recuperação da via, além da execução de um amplo programa de melhorias previsto no contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A concessão substitui o contrato firmado com a Arteris, que administra a Régis Bittencourt desde 2008.
Saiba quais obras estão previstas
O contrato estabelece um conjunto de intervenções para aumentar a capacidade da rodovia e reduzir os gargalos em um dos trechos com maior fluxo de cargas do país.
Entre as principais obras previstas estão:
- implantação de aproximadamente 69 quilômetros de faixas adicionais;
- construção de 32,8 quilômetros de vias marginais;
- construção de dois túneis;
- implantação de 18 passarelas para pedestres;
- construção de 19 passagens de fauna;
- instalação de 91,4 quilômetros de iluminação;
- realização de 13 melhorias em interseções;
- execução de duas melhorias de acessos;
- implantação de quatro obras de macrodrenagem;
- 27 correções de traçado em pontos considerados críticos da rodovia.
Também estão previstas obras de recuperação do pavimento, reforço da sinalização e melhorias voltadas ao aumento da segurança e da fluidez do tráfego.
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, os investimentos não terão início imediatamente após a assinatura do contrato. Os dois primeiros anos da concessão serão destinados à elaboração dos projetos executivos, obtenção de licenças ambientais e preparação das intervenções.
As obras de ampliação da capacidade da rodovia deverão começar a partir do terceiro ano de concessão e seguir até aproximadamente o nono ano do contrato.
Pedágio poderá ficar mais barato
A EPR venceu a disputa ao oferecer desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio, superando as propostas da Motiva Infraestrutura de Mobilidade (12,10%) e da Arteris (0,01%).
Apesar disso, a redução nas tarifas não será imediata, uma vez que o novo valor só passará a valer depois da homologação do leilão, da assinatura do contrato e do início efetivo da operação pela nova concessionária.
Serviços previstos aos usuários
Além das obras, o contrato determina que a concessionária mantenha uma estrutura permanente de atendimento aos motoristas durante toda a concessão da Régis Bittencourt.
Entre os serviços previstos estão:
- atendimento médico e mecânico 24 horas;
- monitoramento contínuo da rodovia;
- inspeção de tráfego;
- operação de guinchos e equipes de emergência;
- conservação permanente da pista, da sinalização e dos dispositivos de segurança.
Objetivo é modernizar a rodovia
A nova concessão busca destravar investimentos em uma das rodovias mais importantes do Brasil. Nos últimos anos, a Régis Bittencourt acumulou reclamações de usuários por atrasos em obras, bloqueios causados por deslizamentos e problemas estruturais, especialmente na Serra do Cafezal.
A expectativa do governo é que o novo contrato acelere as intervenções previstas e melhore as condições de segurança e fluidez da BR-116, um corredor estratégico para o transporte de cargas entre as regiões Sul e Sudeste.
