A contagem regressiva para que o eleitor brasileiro volte às urnas já está transcorrendo. Faltam menos de três meses para o primeiro turno das eleições gerais de 2026, definido para o primeiro domingo de outubro, no dia 4. Entenda os próximos passos definidos pela Justiça Eleitoral para acompanhar o cenário político e evitar contratempos no dia de votar.
Inicia fase mais movimentada do calendário eleitoral para a população e candidatos às vagas nos poderes Executivo e Legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou datas importantes que “abre alas” para o período eleitoral propriamente dito.
Julho é destinado aos preparativos finais
Desde a última segunda-feira (20), os partidos políticos iniciaram as convenções partidárias. Esse período vai até 5 de agosto e é destinado para que as legendas se reúnam oficialmente e formem coligações, decidindo sobre os nome dos candidatos da sigla que vão concorrer as eleições e para quais cargos.
Nesse ano está na mesa vagas para presidente, governador, senador, deputado federal, distrital (somente no Distrito Federal) e estadual. O Brasil possui 30 partidos políticos registrados no TSE. Destas dezenas de siglas, há cinco federações partidárias fixadas – dois ou mais partidos se únem para atuar de forma conjunta no período eleitoral e no mandato dos eleitos.
Inicou também no dia 20, o prazo para que o eleitor que estará viajando nos dias do primeiro ou segundo turnos, solicite o benefício eleitoral de voto em trânsito. O pedido deve ser feito até 20 de agosto, em unidade da Justiça Eleitoral próxima do domicílio.
Leia mais: Entenda como funciona e quem pode pedir e voto em trânsito.
Agosto marca a largada oficial
A partir de 16 de agosto inicia a campanha eleitoral, os candidatos recebem sinal verde legal para fazer anúncios, distribuir materiais, realizar comícios, organizar eventos eleitorais e impulsionar as redes sociais com conteúdo direcionado.
A tradicional propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão, levando o candidato “para dentro” da casa do eleitor, inicia 12 dias depois, somente em 28 de agosto.
Setembro: cerco sobre as eleições se fecha
Conforme avança o calendário do TSE, a Lei Eleitoral determina regras de segurança mais rígidas. O mês de setembro é marcado não somente pela força total de funcionamento dos motores da campanha eleitoral, mas também por entrar em cena as restrições legais contra prisões.
Faltando 15 dias para o primeiro turno, em 19 de setembro, nenhum candidato ao pleito pode ser preso, a não ser em flagrante delito. Já a regra se aplica aos eleitores a partir de 29 de setembro. A lei proíbe que qualquer pessoa que esteja apta a votar nos cinco dias que antecedem a votação seja presa.
Porém, a regra de ser pego em flagrante se aplica e o cidadão pode ser preso. Além disso, casos de processos em curso com condenações determinadas pela Judiciário por crimes inafiançaveis como ação de grupo armado e tráfico de drogas tem as prisões liberadas.
O TSE ressalta que essas medidas e demais diretrizes do calendário eleitoral oficial buscam “garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”, a fim de blindar o período eleitoral e os direitos legais e de escolha da população.
Outubro e a reta final
O mês dez marca os últimos dias das eleições. Em 1º de outubro é o prazo final permitido pela Justiça Eleitoral para a realização de comícios, debates na TV e exibição da propaganda eleitoral gratuita nos veículos. O primeiro turno acontece em 4 de outubro e mais de 158 milhões de eleitores podem ir às urnas para escolher os nomes escolhidos para os principais cargos do país.
Caso a disputa fique indefinida na primeira rodada, o segundo turno acontece em 25 de outubro e a apuração das urnas acontece no mesmo dia, após o fechamento do horário de votação.
As urnas eletrônicas serão abertas para votação em horário unificado em todo território brasileiro, de 8h às 17h, seguindo a risca o horário oficial de Brasília (DF). O TSE recomenda que estados e cidades com fuso horário diferenciado redobre a atenção para não perder acesso ao pleito.
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