O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, na terça-feira (28), um inquérito civil para apurar a qualidade e a segurança do serviço nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A investigação começou após mais de sete falhas graves registradas nos três primeiros dias de gestão da Trivia Trens.
A apuração alcança a concessionária, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Secretaria de Transportes Metropolitanos. O MP quer saber se houve falhas na troca de comando e se a fiscalização funcionou.
Enquanto o caso é investigado, a CPTM voltou a operar os três ramais e o Expresso Aeroporto por pelo menos 90 dias. A estatal reassumiu os serviços na sexta-feira (24), três dias depois de a Trivia passar a comandar as linhas.
O episódio mais grave ocorreu na quinta-feira (23). Uma falha no fornecimento de energia e um princípio de incêndio em um trem da Linha 12-Safira interromperam a circulação nas três linhas. Passageiros tiveram de deixar composições e caminhar pelos trilhos.
A paralisação também exigiu o acionamento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese), com ônibus usados para transportar parte dos usuários. O serviço só foi normalizado por completo no início da tarde.
Falhas nas linhas 11, 12 e 13 entram no foco do MP
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Patrícia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. O inquérito foi aberto após manifestações apresentadas por um passageiro da Linha 11-Coral, pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) e pela ativista Sofia Favero.
Entre os problemas relatados estão paralisações, superlotação, velocidade reduzida, panes em catracas, interrupções de energia, princípio de incêndio e passageiros caminhando sobre os trilhos. As três linhas já eram alvo de apurações por problemas ocorridos quando estavam sob controle exclusivo da CPTM.
A portaria também registra 11 ocorrências na Linha 11-Coral entre junho e julho deste ano, durante a operação assistida. Segundo o documento, o número representa aumento de 275% em relação ao mesmo período de 2025.
A Artesp deverá apresentar os registros das ocorrências, os procedimentos de fiscalização, possíveis punições e o histórico de desempenho das linhas desde 2021. O órgão também terá de entregar o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM.
A estatal deverá fornecer relatórios técnicos sobre as panes e detalhar as providências tomadas após o apagão do dia 23. Já a Trivia terá de apresentar um levantamento das falhas ocorridas desde que assumiu o serviço e informações sobre o princípio de incêndio.
Os órgãos e a empresa têm 20 dias corridos para prestar os esclarecimentos pedidos. O inquérito pode durar um ano e ser prorrogado pelo mesmo período.
Concessionária promete colaborar com a apuração
A Trivia informou que está ciente da investigação e que entregará os documentos dentro dos prazos. A concessionária afirmou ainda que continuará colaborando com as análises técnicas do episódio.
A CPTM e a Artesp também disseram que foram notificadas e que responderão às solicitações do Ministério Público. Corpo de Bombeiros, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Prefeitura de São Paulo foram chamados a informar os impactos provocados pelas ocorrências.
A abertura do inquérito não atribui responsabilidade à empresa ou aos órgãos públicos. Os documentos servirão para apontar se os problemas foram provocados pela transição para a gestão privada, por falhas anteriores do sistema ou pela combinação dos dois fatores.
