Momento em que secretário discute com os policiais e recebe voz de prisão
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande e bispo, Gustavo Henrique Duarte, e a esposa, Aline Franciele de Rezende, a pagarem R$ 10 mil a agentes da Polícia Federal por danos morais. O casal teria divulgado imagens dos policiais durante uma operação de busca e apreensão realizada na casa deles, em fevereiro deste ano (vídeo acima).
O g1 entrou em contato com Gustavo Henrique, mas não teve respostas até a publicação desta reportagem.
A decisão da juíza Ana Rosa Martins, foi homologada pela magistrada Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, neste domingo (19).
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Na época da operação, Gustavo foi preso por desacato. A ação investigava a divulgação de informações falsas contra o atual governador do estado, Mauro Mendes, durante as eleições de 2022. Ele foi liberado após prestar esclarecimentos.
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Durante o cumprimento do mandado, a esposa de Gustavo filmou a abordagem dos policiais, o vídeo acabou sendo divulgado nas redes. A defesa dos réus alegou, no processo, que o material teria sido encaminhado a um policial, entretanto, segundo a magistrada, não houve apresentação de provas que sustentasse a afirmação.
Na decisão, a juíza ressaltou que a filmagem da abordagem policial, por si só, pode ser considerada um exercício de cidadania e um meio de produção de prova para coibir eventuais abusos, mas o direito de registrar não se confunde com um direito irrestrito de divulgar.
“No caso dos autos, a conduta dos réus extrapolou o exercício regular de um direito a partir do momento em que o vídeo foi tornado público, expondo a identidade dos policiais e associando-os a uma narrativa de abuso de autoridade”, diz trecho do documento.
Gustavo Henrique Duarte foi preso durante operação
Reprodução
Martins julgou parcial a decisão e condenou Gustavo Henrique e sua esposa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais para cada reclamante.
