O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão nesta terça-feira (21), durante julgamento do núcleo 4 da trama golpista.
O ministro disse ter feito um “realinhamento” e afirmou que seu “entendimento anterior” sobre os atos de 8 de Janeiro gerou “injustiças” que o tempo e a sua consciência não o permitem mais “sustentar”.
“Já ensinava Piero Calamandrei [jurista italiano], há mais coragem em ser justo parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências da justiça”, introduziu Fux.
“Essa é a coragem que eu invoco ao reconhecer que meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, emendou o ministro.
Ele afirmou também que um juiz não pode pactuar com o próprio equívoco, o que significaria “trair a verdade, degradar a dignidade humana e macular o pacto constitucional”.
“O único rótulo que honra o juiz é o da justiça ao respeitar o devido processo legal e dará a cada um o que lhe é devido segundo a lei, observando a proporcionalidade”, concluiu Fux.
O ministro disse ter feito um “realinhamento” e afirmou que seu “entendimento anterior” sobre os atos de 8 de Janeiro gerou “injustiças” que o tempo e a sua consciência não o permitem mais “sustentar”.
“Já ensinava Piero Calamandrei [jurista italiano], há mais coragem em ser justo parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências da justiça”, introduziu Fux.
“Essa é a coragem que eu invoco ao reconhecer que meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, emendou o ministro.
Ele afirmou também que um juiz não pode pactuar com o próprio equívoco, o que significaria “trair a verdade, degradar a dignidade humana e macular o pacto constitucional”.
“O único rótulo que honra o juiz é o da justiça ao respeitar o devido processo legal e dará a cada um o que lhe é devido segundo a lei, observando a proporcionalidade”, concluiu Fux.
