Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na Zona Norte do Rio
Reprodução
O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos na lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para quitar parte da dívida com a União. A inclusão foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que alterou o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo.
Com as mudanças, o texto passa a autorizar a alienação de 62 imóveis — o plano inicial previa 48. A CCJ retirou 16 endereços da relação original e incluiu 30 novos, entre eles o estádio e a Aldeia Maracanã, além de 28 propriedades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Alerj, onde poderá receber novas emendas.
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A venda dos imóveis faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite aos estados usar bens públicos para abater débitos com o governo federal. Segundo a previsão da Lei Orçamentária de 2026, o Rio de Janeiro deve pagar R$ 12,3 bilhões no próximo ano apenas em serviço da dívida.
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Redução de gastos
De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), o objetivo é reduzir gastos com imóveis considerados subutilizados ou onerosos para o Estado.
“O governo paga fortunas de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso social definido”, afirmou.
“Considero um absurdo 14 mil metros quadrados, que valem dinheiro, no coração do Rio de Janeiro, que cria um obstáculo à plena utilização do Maracanã, que esteja excluído da lista”, disse Amorim sobre a Aldeia Maracanã.
Entre os bens retirados da lista, estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói; o Batalhão da Polícia Militar do Leblon; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio. Também ficaram de fora imóveis ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o Grupo Arco-Íris.
O relator da proposta na CCJ, deputado Alexandre Knoploch (PL), explicou que a exclusão de parte dos imóveis ocorreu após vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Assembleia.
“Tiramos 12 imóveis com destinação pública confirmada e outros quatro a pedido dos deputados, após as inspeções”, disse.
