A Receita Federal, a Polícia Militar e o Procon realizaram uma operação contra a pirataria em Poços de Caldas, na manha desta terça-feira (23). Onze lojas foram fiscalizadas e uma grande quantidade de produtos foi recolhida.
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Segundo a Receita Federal, a operação batizada de “Atacado Central” é realizada regularmente na região metropolitana e está se estendendo para cidades do interior para combater o crime organizado e a importação e comercialização irregular de mercadorias pirateadas.
Receita Federal recolhe produtos com suspeita de pirataria em lojas de Poços de Caldas
João Daniel Alves/EPTV
Os estabelecimentos fiscalizados ficam no Centro de Poços de Caldas e ficaram fechados a manhã toda.
Foram apreendidos vestuários, calçados, smartphones e eletrônicos importados sem o devido pagamento de impostos ou que são comercializados como peças originais, quando se tratam, na verdade, de produtos pirateados.
No caso dos eletrônicos, há indícios de falsificação dos selos da Anatel, para dar aspecto de legalidade aos produtos. Representantes das marcas acompanham as equipes para atestar a originalidade das peças.
A investigação aponta que há irregularidades tanto na compra quanto na venda de mercadorias, que estariam sendo feitas sem nota fiscal, lesando os contribuintes, que ficam sem garantia do produto, e os cofres públicos, pois não há recolhimento dos tributos.
Por que os produtos são apreendidos
Receita Federal recolhe produtos com suspeita de pirataria em lojas de Poços de Caldas
João Daniel Alves/EPTV
De acordo com a Receita, as mercadorias recolhidas são fruto de importação irregular e falsificação, gerando um prejuízo de milhões de reais por ano com sonegação de impostos. Além da questão fiscal, há outros crimes, como induzir o consumidor a erro sobre a natureza e qualidade do produto, lavagem de dinheiro e danos à saúde pública.
Os comerciantes têm prazo para apresentar as notas fiscais e provar a importação regular das mercadorias, caso sejam originais. Quando isso não acontece, as mercadorias têm pena de perdimento aplicada.
Para diminuir o impacto ambiental gerado pela destruição das mercadorias, a Receita Federal em parceria com outras instituições descaracteriza os vestuários e calçados, removendo as marcas e realizando reparos.
Assim, esses itens podem ser doados para instituições beneficentes que promovem sua distribuição gratuita para a população vulnerável. Celulares e eletrônicos também podem ser destinados a órgãos públicos e entidades beneficentes.
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