Comissão Nacional se reúne com autoridades em segurança do Estado
Autoridades federais e estaduais se reuniram, nesta quarta-feira (29), em Campo Grande (MS), para discutir ações de segurança em regiões com conflitos entre indígenas e produtores rurais no sul do estado. O encontro ocorre em meio ao aumento da tensão após confrontos recentes na cidade de Caarapó.
A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e de órgãos federais.
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Segundo o presidente da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Leador Machado, o objetivo da reunião foi evitar novos confrontos e redefinir a atuação das forças de segurança nas áreas de tensão.
Ele explicou que, nas últimas operações, o monitoramento foi feito pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança Pública, ambas ligadas ao governo federal. A orientação atual é limitar a presença da Polícia Militar, devido ao histórico de conflitos com lideranças Guarani Kaiowá, e priorizar as forças federais para garantir a segurança de indígenas e produtores rurais.
As medidas fazem parte da resposta à situação em Caarapó, onde, no último sábado (25), indígenas ocuparam uma fazenda e houve confronto com a Polícia Militar. Desde então, o clima é de tensão na região.
Na segunda-feira (27), uma comitiva interministerial visitou o município para acompanhar o caso e dialogar com as comunidades. Nesta quarta, representantes do MDA também estiveram em Dourados, na região do Passo Piraju, em encontro com indígenas, produtores rurais e integrantes do Judiciário.
Conforme o MDA, as ações buscam construir uma trégua entre os grupos e adotar medidas emergenciais para conter a violência.
Reinvindicação por terra
O local ocupado é uma área de retomada, considerada terra ancestral e em processo de demarcação. O processo específico da Fazenda Ipuitã está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.
Em 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Estado brasileiro adotasse medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos Guarani-Kaiowá da comunidade Guyraroká.
Conforme relatório da comissão, em 2009 o governo reconheceu que as terras onde a fazenda está inserida pertencem aos indígenas. Os Guarani-Kaiowá buscam a retomada da área desde 1999.
Uso de agrotóxicos
Além da disputa territorial, os indígenas afirmam que os proprietários da fazenda aplicam agrotóxicos durante o plantio. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar denúncias de uso irregular de produtos químicos na área.
Segundo o MPMS, ofícios foram enviados à Polícia Militar Ambiental (PMA), à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para verificar a situação.
A investigação ocorre após a retomada da fazenda pelos Guarani-Kaiowá, que também pedem a resolução da demarcação das terras, parada há mais de uma década.
Indígenas ocuparam e incendiaram fazenda em Caarapó (MS).
PMMS/Reprodução
Reuniões em Mato Grosso do Sul buscam reduzir tensão em áreas de conflito indígena.
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