O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado. Aprovada pelo Congresso, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).
A lei altera o código penal, que dispõe sobre o crime de associação criminosa, e amplia a proteção dos agentes públicos e processuais envolvidos no combate às facções criminosas.
A medida também altera a Lei das Organizações Criminosas, para criar penas mais rígidas em casos de obstruções de ações contra o crime organizado — como a colocação de barricadas, por exemplo.
*Reportagem em atualização
