Prefeito de cidade do RS sugere colocar Alexandre de Moraes em guilhotina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a notificação de Feltrin para apresentar resposta prévia no prazo de 15 dias.
A denúncia, realizada na segunda-feira (22), tem como base declarações feitas por Feltrin durante uma transmissão ao vivo em sua conta no Instagram em julho de 2024, em que teria sugerido colocar o ministro Alexandre de Moraes “na guilhotina” e encenado sua decapitação.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
O g1 entrou em contato com Feltrin, mas não obteve retorno até a publicação mais recente desta reportagem. Em manifestação anterior, o ex-prefeito disse, em pronunciamento, que fez uma brincadeira (leia a manifestação completa abaixo).
Segundo a PGR, as falas do ex-prefeito configuram violação ao artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação ao crime. A Procuradoria também destacou que as declarações se inserem em um contexto de ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e à democracia.
Com a aceitação da denúncia, Moraes determinou que Feltrin seja notificado para apresentar resposta prévia no prazo de 15 dias.
A Polícia Federal (PF) também investigou o caso e, no inquérito, apontou a prática do crime de incitação.
O ministro Alexandre de Moraes (a esquerda) e o prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin.
Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/ Redes Sociais
Pronunciamento do prefeito:
“Hoje, num evento político, quando perguntado fiz uma brincadeira envolvendo o nome do ministro Alexandre de Moraes. Embora eu seja de fato um crítico de sua atuação como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Alusão semelhante já foi usada em outro momento pelo próprio ministro, mas isso não exime o equívoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer espécie de incitação. Minha trajetória mostra que sempre respeitei as pessoas e as instituições – e assim quero prosseguir”.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
