O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), alterou o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado em seu parecer sobre o projeto.
Em documento enviado ao blog, Derrite afirma que, após ouvir “diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança”, decidiu incorporar mudanças ao texto.
A principal alteração redefine o papel da PF nas investigações, revertendo o ponto mais controverso da proposta original, que limitava a atuação do órgão.
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No novo texto, Derrite propõe “garantir que a Polícia Federal participe das investigações de organizações criminosas, paramilitares ou milícias civis”.
Pela nova redação, a PF atuará “em caráter cooperativo com a polícia estadual respectiva, sempre que os fatos investigados envolverem matérias de sua competência constitucional ou legal”. Segundo o relator, a mudança “promove a integração cooperativa interinstitucional que se espera em crimes desta complexidade”.
Nesta segunda-feira (10), Derrite se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para achar uma forma de estruturar” um novo texto que “não tire poderes da Polícia Federal, segundo o blog da Natuza Nery.
A versão original do parecer de Derrite causou forte reação do governo e de especialistas. O texto previa que a PF só pudesse atuar em investigações de facções se fosse acionada, ou provocada, pelo governador do estado.
Em documento enviado ao blog, Derrite afirma que, após ouvir “diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança”, decidiu incorporar mudanças ao texto.
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