A Justiça britânica decidiu nesta sexta-feira (14) que a mineradora BHP é legalmente responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Os advogados que representam mais de 620 mil autores buscam indenização de até 36 bilhões de libras (R$ 250 bilhões).
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A decisão da Alta Corte de Londres afirmou que elevar a altura da barragem sem condições de segurança foi a “causa direta e imediata” do rompimento, tornando a BHP responsável pela tragédia. As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters.
Ação no Reino Unido
Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de prefeituras e cerca de duas mil empresas moveram ação contra a BHP pelo colapso da barragem, uma das acionistas da Samarco, em parceria com a Vale.
A empresa anunciou que vai recorrer e seguir contestando o processo. O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em nota que 240 mil autores da ação em Londres “já foram indenizados no Brasil”, o que, segundo ele, deve “reduzir significativamente o tamanho e o valor das demandas” no Reino Unido.
Os advogados dos autores acusaram a BHP de tentar “cinicamente” evitar responsabilidades desde o início do megaprocesso, iniciado em outubro.
A BHP diz que o processo em Londres repete ações e programas de reparação que já existem no Brasil. Na primeira semana do julgamento, o governo brasileiro assinou um acordo de R$ 170 bilhões (US$ 31 bilhões) com a BHP, a Vale e a Samarco.
A empresa afirma ainda que já gastou quase R$ 63 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.
Tragédia de Mariana
O desastre, considerado o pior da história ambiental do Brasil, liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, causando a morte de 19 pessoas. O acidente também desalojou milhares, devastou áreas de mata e contaminou todo o curso do Rio Doce, que se estende por centenas de quilômetros.
No último dia 5, a tragédia de Mariana completou 10 anos. Ao todo, foram 49 municípios atingidos direta ou indiretamente.
O valor da indenização será decidido pelo tribunal britânico em um outro julgamento, marcado para outubro de 2026. Segundo o portal Financial Times, a BHP e a Vale concordaram em dividir as quantias indenizatórias.
No Brasil, a BHP e a Vale já pagaram R$ 68 bilhões a pessoas afetadas pelo desastre e a autoridades públicas, incluindo 575 mil pessoas físicas que receberam cerca de US$ 31 bilhões.
