O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte.
Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, isso configura o crime de coação no curso do processo (entenda mais abaixo).
🔎Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com objetivo de mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão do exterior.
Primeira Turma do STF começa a julgar se aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento é realizado no plenário virtual do STF, em que os ministros registram os votos por sistema eletrônico. A análise vai até 25 de novembro, salvo pedido de vista (mais prazo) ou destaque (que leva o caso para sessão presencial).
Nesta etapa, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia. Se aprovarem, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Caso rejeitem, o processo será arquivado. A acusação é de coação no curso do processo.
Veja a linha do tempo:
A denúncia se baseia em investigações iniciadas em maio.
Em julho, o inquérito passou a incluir Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo.
Em agosto, o pastor Silas Malafaia também foi incluído, após ser alvo de buscas.
Ainda naquele mês, um relatório da Polícia Federal apontou indícios de crimes.
Em setembro, a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo.
– Esta reportagem está em atualização.
Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, isso configura o crime de coação no curso do processo (entenda mais abaixo).
🔎Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com objetivo de mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão do exterior.
Primeira Turma do STF começa a julgar se aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento é realizado no plenário virtual do STF, em que os ministros registram os votos por sistema eletrônico. A análise vai até 25 de novembro, salvo pedido de vista (mais prazo) ou destaque (que leva o caso para sessão presencial).
Nesta etapa, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia. Se aprovarem, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Caso rejeitem, o processo será arquivado. A acusação é de coação no curso do processo.
Veja a linha do tempo:
A denúncia se baseia em investigações iniciadas em maio.
Em julho, o inquérito passou a incluir Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo.
Em agosto, o pastor Silas Malafaia também foi incluído, após ser alvo de buscas.
Ainda naquele mês, um relatório da Polícia Federal apontou indícios de crimes.
Em setembro, a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo.
– Esta reportagem está em atualização.
