PM reforça segurança em área de protesto em frente ao Palácio do Governo, em Belém
Moradores dos municípios de Bujaru e Acará, no nordeste do Pará, iniciaram um protesto na manhã desta quinta-feira (25) em frente ao Palácio do Governo, na avenida Almirante Barroso, uma das principais vias de Belém.
Até 15h30, na última atualização da reportagem, a via continua bloqueada no sentido do Entroncamento. O policiamento foi reforçado na área, com viaturas e agentes policiais.
Os manifestantes são contrários à instalação de um aterro sanitário na região, que deve atender a coleta de resíduos da região metropolitana de Belém.
O processo de instalação do novo aterro está sob licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), sem previsão para começar a operar. Já a empresa responsável disse que “atende rigorosamente ao processo de licenciamento ambiental” – veja posicionamento completo ao final.
Enquanto um novo espaço não é destinado para o recebimento de resíduos sólidos, o lixo domiciliar continua sendo despejado em Marituba, e os entulhos, no “Lixão do Aurá”.
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Desde agosto de 2022, comunidades quilombolas, ribeirinhas e outros grupos tradicionais se articulam para impedir a instalação do “lixão”, por temerem impactos ambientais e sociais nas comunidades próximas. Eles denunciam supostas irregularidades no processo de licenciamento conduzido pela Semas. O g1 solicitou nota da secretaria, e aguardava retorno até a última atualização da reportagem.
Várias pessoas ocuparam a Avenida Almirante Barroso, em Belém, na manhã desta quinta-feira (25), em protesto contra a instalação de um aterro sanitário nos municípios de Acará e Bujaru.
Diego Feitosa/TV Liberal
Um dos primeiros protestos ocorreu ainda em 2022, com a interdição da Alça Viária, no sentido Belém-Barcarena. A Semas informou, na época, que não havia processo de licenciamento em andamento para o empreendimento em Bujaru.
Na ocasião, a liderança quilombola do município de Acará, Oseas Rosário, afirmou que o projeto ameaça diretamente a qualidade de vida das comunidades locais.
“Isso é uma ameaça pra gente. Fora os problemas sociais com relação à saúde, porque aqui nós respiramos um ar puro e isso pode acabar”, declarou.
Em setembro de 2023, os manifestantes bloquearam o trânsito na PA-483, no nordeste do Pará, bloqueando as duas vias da estrada com troncos e pedaços de madeiras.
O ato, organizado por comunidades quilombolas, ribeirinhas e outros grupos tradicionais, denuncia supostas irregularidades no processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Diego Feitosa/TV Liberal
MPF recomendou suspensão de audiência pública
Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará e à Semas que a audiência pública sobre o projeto, marcada para o dia 19 daquele mês, fosse suspensa de forma imediata.
De acordo com o MPF, dezenas de comunidades quilombolas e ribeirinhas ainda não haviam sido consultadas, como determina a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Medo de impactos ambientais e à saúde
Aterro Sanitário de Marituba
Reprodução/Ministério Público do Estado do Pará
O aterro de Marituba teria encerrado as atividades em 31 de agosto, se não fosse uma decisão judicial prorrogando o funcionamento por mais três meses, até o fim novembro.
A medida foi tomada pois nenhum novo local foi providenciado pelos gestores públicos para receber as toneladas de lixo gerados pelos moradores de Belém, Ananindeua e Marituba.
Todo o material é descartado em um aterro sanitário em Marituba desde 2015. O local já esgotou a capacidade prevista.
Este é o único aterro no Pará licenciado pela Semas e há comunidades e balneários com igarapés próximos.
O aterro foi instalado para resolver o problema do lixão do Aurá, onde toneladas de lixo eram descartados sem nenhum tratamento. Até hoje há lixo na área.
Desde a instalação do aterro em Marituba, moradores que vivem próximo ao local reclamam do mau odor e de problemas respiratórios. O aterro também foi alvo de investigações por conta de possíveis danos ambientais na área.
O que diz a empresa responsável
Em nota, a empresa Revita Engenharia S.A., responsável pelo projeto da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Bujaru, disse que, assim como os manifestantes, “é totalmente contrária aos lixões” e disse que “atende rigorosamente ao processo de licenciamento ambiental, que é acompanhado pela Semas, em conformidade com a lei”.
Ainda segundo a nota, “o projeto é uma solução moderna e segura para a destinação correta dos resíduos da região metropolitana de Belém, contribuindo para o encerramento dos lixões a céu aberto existentes na região que são responsáveis por graves problemas socioambientais”.
A Revita disse, ainda, que “vem mantendo diálogo e realizando reuniões com comunidades, instituições e órgãos públicos para licenciar o projeto Central de Tratamento de Resíduos Bujaru”.
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