É precisamente no espírito constitucional que, na condição de Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Foro Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP), reafirmo publicamente nossa missão de defesa, pelos meios legais, democráticos e pacíficos, do estilo de vida e valores cristãos que estruturam a sociedade brasileira, principalmente a partir da centralidade da família, reconhecida pela Constituição Federal como base da sociedade e destinatária de especial proteção.
Na arena institucional da Justiça, onde essa proteção se concretiza, sobretudo quando se trata da composição de seus mais altos postos, o Brasil carece menos de radicalismos e mais de equilíbrio, sobriedade e compromisso genuíno com a Constituição e o humanismo, especialmente no que se refere à pauta da família, da vida, da liberdade e da dignidade.
Nesse contexto, a indicação do Advogado-Geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é recebida com otimismo, forte expectativa e esperança.
Trata-se de um filho estimado e respeitado da Igreja Evangélica nacional, nascido e educado com nossos valores, princípios e crenças, cuja trajetória jurídica, acadêmica e institucional edifica ainda mais nossa confiança e sentimento de que estaremos ainda mais representados no STF.
Sua atuação como Advogado-Geral da União, cargo para o qual foi indicado pelo Presidente da República e no qual tomou posse em 2023, demonstra seu compromisso com a defesa da Constituição e dos interesses do Estado brasileiro, sem arroubos ideológicos ou voluntarismos incompatíveis com a magistratura constitucional.
Graduado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela UnB, concursado Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Jorge Messias reúne qualificação técnica, experiência profissional e maturidade institucional.
Nosso apoio à sua chegada ao STF traduz exclusivamente a expectativa legítima de que, sob a proteção de Deus, tal como proclama o Preâmbulo da Carta Magna, o estilo de vida cristão e os valores da família, da vida, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente assegurados, sejam respeitados.
Na mesma linha de esperança na Justiça brasileira, aguarda-se também a definição do novo Ministro da Justiça. Dentre os nomes cotados, nosso apoio recai sobre o insigne advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador da ABJD e do Grupo Prerrogativas.
Sou testemunha de que o laureado advogado Marco Aurélio construiu trajetória sólida e brilhante na defesa dos valores essenciais ao Estado Democrático de Direito.
Egresso da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde presidiu o Centro Acadêmico “22 de Agosto”, encarna e honra, de forma exemplar, a tradição humanista, plural e democrática de nossa Escola. É, sem dúvida, um filho amado e respeitado da nossa Faculdade de Direito.
Como Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP desde 1996 e ex-integrante, por seis anos, do Conselho Superior da CAPES, posso testemunhar, com autoridade acadêmica e institucional, que o advogado Marco Aurélio de Carvalho representa a fina flor de nossa instituição: homem de bem, ponderado, humano, inteligente, sagaz, tecnicamente preparado e confiável.
A presença simultânea de Messias no STF e de Carvalho no Ministério da Justiça configura, sem exageros, um relevante fator de segurança institucional para o Brasil, os quais, tenho profunda esperança, que muito contribuirão para unificar o país e acabar com a terrível chaga da polarização que nos molesta.
Dentro dos quadros do atual Presidente da República, ambos se destacam, por mérito, como o melhor que se pode oferecer à Nação, por reunirem elevada estatura moral, intelectual e democrática.
Tenho fé responsável de que eles não nos decepcionarão e de que, acima de projetos pessoais ou circunstanciais, para ambos prevalece o dever maior de servir ao Brasil, à Constituição e ao povo brasileiro, de quem emana todo o poder.
Ricardo Sayeg Jornalista. Advogado. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente de Direito Econômico e Direitos Humanos da PUC-SP e do Insper. Doutor e Mestre em Direito Comercial. Oficial da Ordem do Rio Branco. Presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco da Comanderia dos Guardiões do Graal.
