Um adolescente de 13 anos compareceu em um baile de formatura em Mossoró, no Rio Grande do Norte, usando um traje associado ao Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial no período do regime nazista.
O caso aconteceu na madrugada de sábado (10), durante a festa de formatura do curso de medicina da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene), evento que reuniu cerca de 2 mil pessoas.
Segundo a empresa Master Produções e Eventos, a festa foi realizada em conjunto com os formandos e o adolescente era convidado de duas irmãs formandas. Ele chegou ao local após às 23h, acompanhado dos pais e vestindo roupas comuns. A troca de vestimenta teria ocorrido dentro do evento, em um momento pontual, sem conhecimento prévio da equipe, para fotos.
A empresa ainda afirmou, em nota, que repudia qualquer manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio, destacando que a apologia ao nazismo é crime no Brasil e que esse tipo de conduta não é tolerado em eventos sob sua responsabilidade.
A Facene Mossoró divulgou um comunicado nas redes sociais em que também manifestou repúdio ao episódio, classificando o ato como “ofensivo, incompatível com os valores éticos, humanísticos e acadêmicos da instituição”. A faculdade também ressaltou que não teve nenhum envolvimento e que a responsabilidade pelo menor cabe aos pais ou responsáveis legais.
Além das notas oficiais, um professor que atua há anos junto a turma de Medicina da instituição, se manifestou nas redes sociais, afirmando que a turma é “imensamente ética e plural” e que o episódio foi um ato isolado e “extremamente deplorável” de um entre milhares de convidados presentes no baile.
O professor ainda reforçou o compromisso institucional com a defesa inegociável da dignidade e dos direitos humanos. Ele também parabenizou a turma, a organização do evento e a instituição pelas manifestações públicas de repúdio e pelas denúncias.
Em nota para o Portal iG, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, esclareceu que instaurou um procedimento extrajudicial para coletar informações sobre o episódio.
A promotoria irá analisar as provas reunidas para definir as medidas legais e diligências cabíveis, incluindo a eventual responsabilização do adolescente e/ou de seus responsáveis.
O MPRN ainda informa que diversas representações foram encaminhadas por meio da plataforma oficial de denúncias e reunidas em um único procedimento para otimizar a apuração e, por se tratar de uma investigação envolvendo possível ato infracional praticado por adolescente, o caso tramita em segredo de justiça.
O Ministério Público alerta que é proibida a divulgação de imagens, vídeos ou qualquer informação que permita a identificação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que a lei brasileira diz sobre apologia ao nazismo?
A Lei 7.716/1989, que define crimes de racismo, prevê penalidades severas – como reclusão e multa – para quem promover a ideologia nazista, incitando ódio, discriminação ou violência contra grupos étnicos, raciais ou religiosos. Essa legislação foi criada para proteger a dignidade humana e garantir uma sociedade baseada no respeito e na igualdade.
Nesse contexto, o Ministério Público desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos humanos. Atuando de forma incisiva, o MP age para combater a apologia ao nazismo, assegurando que a intolerância e o preconceito não tenham lugar na sociedade.
