O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a atuação da Polícia Federal (PF) sobre às buscas e apreensões relacionadas às fraudes do Banco Master. Toffoli apontou a “falta de empenho” da PF e se queixou da demora no cumprimento de medidas cautelares contra o proprietário do Master, Daniel Vorcaro, seus parentes e pessoas ligadas ao banco.
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Operação
Durante esta quarta-feira (14), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca em endereços relacionados a Vorcaro e seus familiares em São Paulo, incluindo seu pai, irmã e cunhado. O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos, também estão entre os alvos da operação.
A ação marca a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga a prática dos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, manipulação de mercado e lavagem de capitais.
O relator, ministro Dias Toffoli, afirmou em decisão que a PF descumpriu o prazo estabelecido e adiou a operação deflagrada nesta quarta-feira. Ele relatou que as medidas cautelares foram requisitadas em 6 de janeiro. No dia seguinte, o ministro determinou que as ações fossem cumpridas em até 24 horas, começando em 12 de janeiro, o que não foi realizado.
Ao ressaltar o atraso, Toffoli alertou que pessoas envolvidas em possíveis irregularidades poderiam estar comprometendo provas essenciais, o que representaria um risco para o andamento das investigações.
“Causa espécie a esse Relator não só o descumprimento do prazo por mim estabelecido para cumprimento das medidas cautelares ordenadas, posto que resta claro que outros envolvidos podem estar descaraterizando as provas essenciais ao deslinde da causa, como a falta de empenho no cumprimento da ordem judicial para a qual a Polícia Federal teve vários dias para planejamento e preparação, o que poderá resultar em prejuízo e ineficácia das providências ordenadas”, diz parte da decisão.
Toffoli afirmou ainda que a frustração no cumprimento das medidas decorre da “inércia exclusiva” da PF, que não observou deliberadamente a decisão determinada previamente. O ministro destacou também que qualquer eventual prejuízo resultante desse atraso é de “inteira responsabilidade da autoridade policial”.
O Portal iG entrou em contato com a Polícia Federal para obter um posicionamento, mas até o momento da publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
