Pela primeira vez desde que assumiu a relatoria do caso do Banco Master, o ministro Dias Toffoli divulgou uma nota dizendo que autorizou todos os pedidos da Polícia Federal, negou irregularidades e afirmou que, ao final das investigações, decidirá se o processo fica no STF ou vai para a primeira instância.
Pode até estar tudo certo tecnicamente, mas o problema já não é técnico.
Quando um ministro da Suprema Corte sente a necessidade de vir a público para se justificar, não estamos falando de procedimento. Estamos falando de confiança.
A explicação é conhecida. Manter o caso no STF agora evitaria nulidades depois. É assim que o sistema funciona. Só que o debate deixou de ser sobre como funciona e passou a ser sobre como isso soa.
E o que soa mal é simples. A mesma Corte supervisiona a investigação, decide os rumos do inquérito e escolhe em que instância o caso será julgado. É legal e constitucional, mas é algo difícil de engolir.
Talvez seja poder demais, não?
Isso não é acusação de má-fé. É percepção pública. E percepção importa.
No Japão, não é raro que políticos envolvidos em escândalos renunciem para preservar a instituição e reduzir o desgaste público. Aqui, a regra é resistir, blindar-se e tratar questionamentos como ataque à democracia.
O STF costuma dizer, em notas recentes, que críticas à Corte enfraquecem a democracia. Em parte, é verdade. Mas transformar qualquer crítica em ameaça institucional só aumenta a desconfiança.
O cidadão não tem direito de questionar o que parece esquisito e fora do lugar sem ser tratado como se preparasse um golpe?
Democracias maduras não fogem do escrutínio. Elas sabem que autoridade moral não se impõe, se constrói.
O maior dano desse episódio talvez nem seja jurídico, e sim simbólico. Quando o cidadão sente que as regras existem, mas não valem para todos, a Justiça perde autoridade. E piora quando a impressão de questionar isso é perigosa.
Decisão sem autoridade moral não é respeitada. É só o povo suportando e convivendo com isso.
Este texto não acusa crime, só faz uma pergunta incômoda:
Os ministros do STF estão dispostos a abrir mão de poder simbólico para preservar a credibilidade da própria instituição?
Enquanto essa resposta não vier, toda explicação técnica pode até estar correta. Mas continuará soando insuficiente.
Nota de Dias Toffoli
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”
