A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos, se manifestou sexta-feira (6) a respeito do caso e chamou de truque sórdido “o vazamento de informações sigilosas sobre fatos não verificados”.
O magistrado, de 68 anos, é acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), no início de janeiro. Ela é filha de um casal de advogados que estava hospedado na casa de praia de Buzzi.
Por meio de nota, os advogados do ministro, João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, pediram “serenidade e respeito ao devido processo legal”.
“É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação. Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”, enfatiza a defesa.
E prossegue: “Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por “juízes” e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário. Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal”.
Ao concluir, a defesa afirma que aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas.
Ministro nega acusações e é internado
Assim que o caso se tornou público, por meio do seu gabinete, Marco Buzzi negou as acusações e disse que foi surpreendido com o teor das insinuações, as quais não correspondem aos fatos.
“Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, acrescentou.
Ainda nesta quinta-feira (5), o magistrado pediu licença médica no STJ e foi internado em um hospital em Brasília (DF), após um mal-estar. Ele segue sem previsão de alta.
A defesa de Buzzi informou ainda que o ministro tem um quadro de saúde que exige atenção médica; nos últimos anos, ele passou por procedimentos de instalação de 5 stents e 1 marca-passo no coração.
O processo
A denúncia contra Marco Buzzi foi registrada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado do ministro.
A parte criminal é conduzida no STF pelo ministro Nunes Marques
Além de responder criminalmente, o ministro é investigado em sindicância instaurada no STJ.
E o caso está em tramitação também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia.
Na noite desta quinta-feira (5), a jovem que fez a denúncia repetiu sua versão em oitiva na Corregedoria Nacional de Justiça da CNJ, onde o processo tramita em sigilo.
Segundo ela, a família passava uns dias na casa de praia do ministro. Num certo momento, no dia 9 de janeiro, ela conta que estava no mar quando percebeu a aproximação de Buzzi e foi agarrada. Tentou se afastar, mas ele teria insistido, até que ela saiu da água.
Depois disso, ela relatou o fato aos pais, que decidiram retornar a São Paulo e dias depois, registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil.
As investigações prosseguem.
Marco Buzzi foi nomeado ministro do STJ em 2011, após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT), passando a integrar a 2ª Seção da Corte, especializada em Direito Privado.
