Você sabe o que faz um vereador?
Composta por 37 vereadores, a Câmara Municipal do Recife tem como função elaborar e aprovar as leis que regulam diversos aspectos do dia a dia no município, além de fiscalizar a atuação do Poder Executivo, neste caso, a prefeitura.
Para ajudar você a entender e acompanhar o trabalho dos legisladores, que são eleitos a cada quatro anos, a TV Globo fez um levantamento sobre a produtividade de cada parlamentar desde o começo do ano até 17 de setembro (confira ranking na tabela abaixo).
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A produtividade de um vereador pode avaliada de diversas formas. De acordo com Paulo Rogério Nascimento, diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei pode impactar a vida de toda uma cidade.
“Um projeto de lei, aquele que vai mudar a vida dos munícipes, da população e também do município. (…) Na nossa rua, na nossa moradia, na escola onde a gente estuda, no trabalho nosso do dia a dia”, contou.
Também há outros atos, como os Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que regulam assuntos internos da Câmara ou aprovam atos do Poder Executivo, que não precisam de aprovação do prefeito, mas que estão no dia a dia dos vereadores.
“É uma medida administrativa, de efeito externo. Um exemplo, um título de cidadão ou cidadã do Recife para quem não nasceu em Recife, uma medalha para quem nasceu em Recife e tem relevantes serviços prestados ao Recife”, disse Paulo Rogério Nascimento.
Os vereadores também podem apresentar resoluções e requerimentos. As primeiras estão relacionadas a assuntos internos da Câmara, enquanto os segundos são pedidos feitos à prefeitura, como solicitações de informações, ações ou providências do Poder executivo.
“Tudo que vai impactar na vida do recifense, nós fazemos com requerimento. São pedidos que nós fazemos ao Executivo, ao prefeito, para que o prefeito nos envie para que atenda a nossa solicitação”, informou o diretor do departamento legislativo da Câmara.
A classificação leva em consideração seis indicadores: “Projetos de Lei”, “Projetos de Decreto Legislativo”, “Projetos de Emenda à Lei Orgânica”, “Projetos de Resolução”, “Requerimentos” e “Aditamentos a parecer”, que são complementos a documentos sobre projetos de lei com pedidos de esclarecimento ou informação.
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Confira, nas tabelas abaixo, os dados sobre a atividade legislativa de cada vereador por indicador:
Dez vereadores que apresentaram mais Projetos de Lei Ordinária
Segundo o ranking, três vereadores não apresentaram nenhum projeto: Romerinho Jatobá, Hélio Guabiraba e Zé Neto, todos do PSB. Oito parlamentares apresentaram um projeto:
Davi Muniz (PSD)
Paulo Muniz (PL)
Fred Ferreira (PL)
Chico Kiko (PSB)
Aderaldo Pinto (PSB)
Vereadores que apresentaram mais Projetos de Decreto Legislativo
Vereadores que apresentaram um projeto de emenda à Lei Orgânica
Vereadores que apresentaram Projeto de Resolução
Dez vereadores que apresentaram mais requerimentos
Confira a tabela completa abaixo:
Produção legislativa dos vereadores do Recife 2025
Impactos na população
De acordo com o cientista político Bhreno Vieira, o trabalho de um vereador também pode ter sua produtividade avaliada a partir dos impactos na vida da população.
“Quantidade não é qualidade. A mesma coisa se corresponde ao trabalho de um vereador. O grande número de produtividade muitas vezes pode ser porque o vereador ou a vereadora queira simplesmente sinalizar para aquele seu grupo eleitoral que aquela proposta que ele está fazendo, ele está apresentando e está dizendo: ‘olha, eu fiz a minha parte como vereador'”, explicou.
Para o especialista, os eleitores devem continuar acompanhando o trabalho de cada parlamentar para saber se eles estão cumprindo com o que foi prometido durante a campanha eleitoral.
“A gente pode seguir os canais, as redes sociais, os canais de comunicação e, a partir daí, acompanhar as pautas que estão sendo votadas. E quando a gente fala pauta, é um nome muito bonito, mas nada mais é do que políticas para resolver os seus problemas, apresentar soluções que sejam viáveis. E, a partir daí, você conseguir observar se concorda ou discorda com aquele vereador ou vereadora que você votou”, disse.
Câmara Municipal do Recife fica no Centro da capital pernambucana
Pedro Alves/G1
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