Desvios de cerca de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular do Brasil são investigados por órgãos federais após a identificação de fraudes no sistema de reembolso.
As irregularidades envolvem o registro de vendas inexistentes de medicamentos, com impacto direto sobre recursos públicos destinados ao acesso da população à saúde.
As apurações avançaram após uma denúncia de uso indevido de CPF em uma transação registrada sem o conhecimento da titular, atribuída a uma farmácia no Mato Grosso do Sul.
A partir do caso, os investigadores identificaram indícios de um esquema estruturado para simular operações e obter ressarcimentos federais de forma irregular.
Como funcionava o esquema
Segundo os investigadores, o grupo comprava CNPJs de farmácias já credenciadas no Farmácia Popular e transferia a titularidade para interpostas pessoas.
Com os cadastros sob controle, registrava vendas fictícias no sistema oficial, as associando a CPFs de terceiros que não haviam adquirido os medicamentos.
Com a validação eletrônica dessas operações inexistentes, os estabelecimentos recebiam reembolsos indevidos, provocando prejuízo aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública de acesso a medicamentos.
Nesta terça-feira (10), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
A ação contou com a participação da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.
A Receita Federal atua na análise fiscal, no controle de cadastros e no mapeamento de operações suspeitas.
As investigações seguem em andamento para dimensionar a extensão do prejuízo e identificar outros possíveis envolvidos, inclusive fora do estado.
O iG procurou o Ministério da Saúde para se posicionar sobre o assunto e aguarda retorno.
