Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Reprodução/ TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que um homem retire uma cadela da raça pitbull da casa onde morava com a ex-companheira.
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A decisão foi tomada na análise de um recurso na própria ação de divórcio do casal – os documentos estão sob sigilo.
Na decisão de 2ª instância, J justiça afirmou que nenhuma das partes assumiu responsabilidade pelo animal, o que torna inviável a permanência dele no local.
A mulher afirma que a cadela pertence apenas ao ex-companheiro – e que o animal é violento.
Pitbull, em imagem ilustrativa de arquivo
Yohan Cho/Unsplash
Segundo ela, a presença da pitbull coloca em risco sua integridade física, além da segurança da filha e do neto.
O homem alegou que não tem moradia fixa nem condições de manter o animal.
Segundo a 5ª Turma Cível, caso ele não retire a pitbull da residência, a mulher poderá encaminhar o animal para adoção ou para o controle de zoonoses.
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