Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o rompimento do vínculo acontece principalmente após a publicação de um funcionário nas redes sociais.
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de São Paulo anunciou neste sábado (20) que iniciou o processo de rescisão do contrato com a Sustenidos, organização social responsável pela gestão do Complexo Theatro Municipal desde 2021.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o rompimento do vínculo acontece principalmente após a publicação de um funcionário nas redes sociais, criticando o ativista conservador estadunidense Charlie Kirk, assassinado no início deste mês.
“Já havia uma série de problemas com o Tribunal de Contas, mas a postagem de um colaborador incentivando a violência foi a gota d’água. Solicitamos que a organização demitisse a pessoa, mas ela não o fez. Portanto, pactuou com esse comportamento. E quem pactua com violência não serve para prestar serviço à Prefeitura”, afirmou Nunes.
Depois da morte de Charlie Kirk, que aconteceu no dia 10 de setembro depois de ser baleado durante um evento na Universidade Utah Valley, nos Estado Unidos, o então funcionário Pedro Guida divulgou uma publicação nas redes sociais dizendo que não “se deve chorar por trumpista” e comparando o ativista estadunidense com nazistas.
A Sustenidos vinha resistindo demitir o funcionário. Por esse motivo, segundo Nunes, a prefeitura decidiu cancelar o contrato. A organização não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. O g1 tenta localizar Pedro Guida.
Segundo o prefeito, as três principais razões são:
Notificações recorrentes do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre irregularidades no contrato desde 2023;
Um pedido de 28 vereadores para que o convênio fosse encerrado;
A recusa da Sustenidos em desligar um funcionário que publicou nas redes sociais uma postagem considerada como incentivo à violência, feita após o assassinato de Charles Kirk, nos Estados Unidos, no início de setembro.
O tribunal já havia determinado, em acórdão de 2023, que um novo edital fosse lançado, mas a medida vinha sendo adiada pela Prefeitura. O ofício elaborado na Câmara Municipal reflete o interesse do corpo legislativo em ver resolvida apontada pelo TCM — um contrato considerado legalmente viciado desde a origem e mal-executado.
Na sexta-feira (19), a Prefeitura recebeu um ofício do Tribunal de Contas do Município (TCM) que cobrou explicações em até 48 horas sobre a abertura de um novo chamamento público para definir a próxima gestora.
O prefeito disse ainda que será necessário realizar um contrato emergencial para garantir a continuidade das atividades do complexo, até a conclusão do processo de licitação.
“Vamos trazer uma entidade séria, que respeite a vida e as pessoas. A Prefeitura não admite em hipótese alguma que uma organização social contratada incentive a violência”, reforçou Nunes.
Em nota conjunta, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal confirmaram que estão conduzindo a rescisão em conformidade com a legislação e que um novo chamamento público será aberto para selecionar a próxima entidade gestora.
Durante o período de transição, será elaborado um Plano de Desmobilização para garantir a continuidade das atividades artísticas.
Histórico de irregularidades
O contrato firmado em 2021 entre a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos foi alvo de contestações desde a licitação. O TCM apontou falhas na avaliação das propostas, como a atribuição de pontuação irregular à entidade vencedora, ausência de comprovação de experiência mínima de integrantes e problemas na exequibilidade orçamentária.
Em 2021, o valor inicial do contrato foi de R$ 565,3 milhões para cinco anos. Desde então, relatórios internos da Fundação Theatro Municipal indicaram descumprimento de metas pactuadas, reforçando os questionamentos sobre a gestão.
