Loteamento em Teresina tem obras suspensas após determinação da Justiça que aponta dano ambiental
Reprodução
A Justiça suspendeu obras de um loteamento no bairro Aroeiras, às margens da Avenida Josué de Moura Santos. Conforme determinação de embargo, um terreno vizinho ao loteamento foi inundado e está sendo destruído por irregularidades na construção.
Procurada pelo g1, a construtora Mãe Rainha Urbanismo Ltda. e MR Aroeiras Loteamento e Empreendimentos Imobiliários informou que suspendeu as obras até a apresentação da defesa e reforçou que recebeu parecer técnico favorável da Prefeitura de Teresina para a construção.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
A decisão da Justiça aponta que o principal déficit da obra é a ausência de “um bueiro e um piscinão” para receber águas pluviais e compor o sistema de drenagem.
“O terreno ao lado do loteamento foi inundado e está imprestável para fins comerciais. Faltou o sistema de drenagem como determina a legislação. Essa drenagem não estava prevista no projeto e o loteamento utilizou a área ao lado, como se fosse sua, para a execução do sistema e retenção das aguas pluviais, sendo transformado numa lagoa”, afirmou a 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O documento prevê a suspensão das obras até que seja comprovada a regularização do sistema de drenagem pluvial, em conformidade com o projeto aprovado e a legislação municipal aplicável.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, os investigados estão sujeitos à multa de R$ 10 mil por dia.
Confira a nota completa da construtora
O Loteamento Boa Vizinhança Teresina I foi aprovado regularmente pelo Decreto nº 25.116/2023. O projeto de drenagem pluvial, previsto para a Av. Dr. Josué de Moura Santos, recebeu parecer técnico favorável da SEMDUH (Parecer nº 014/2023 – CEPRO) e também da SEMPLAN.
A obra ainda não foi executada porque estamos estudando a melhor forma de realizá-la com o menor impacto possível no trânsito local junto a STRANS. Vale destacar que a intervenção resolverá um problema histórico de alagamentos na região, trazendo benefício para toda a comunidade.
Por cautela e respeito às autoridades, suspendemos temporariamente as obras até que nossa defesa seja apresentada. Confiamos que, com a devida análise, ficará evidente que não há nenhuma irregularidade.
Queimadas provocadas: prática é crime ambiental e a pena pode chegar a 4 anos
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
.
