A Polícia Federal (PF) do Brasil e a Korean National Police Agency (Agência Nacional de Polícia da Coreia – KNPA) assinaram nesta segunda-feira (23), em Seul, capital da Coreia do Sul, um acordo de cooperação no combate a crimes internacionais como ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A validade será de cinco anos, de acordo com as informações publicadas pelo Governo Federal.
O documento permite que as duas instituições troquem informações quando solicitado e realizem investigações em conjunto e promovam treinamentos entre os agentes de ambos os países. A ideia é melhorar a resposta a crimes que não ficam restritos a um único país.
Estiveram presentes no evento em Seul o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o comissário-geral interino da KNPA, Yoo Jae Seong, o presidente sul-coreano, Lee Jae-myung e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto assinado é um memorando de entendimento, um termo usado para indicar um compromisso oficializado de cooperação entre instituições, mas que não é considerado lei, por não ser um tratado internacional.
Entre os temas incluídos estão crimes financeiros, golpes pela internet, fraudes de identidade (quando alguém usa dados e documentação de outra pessoa para cometer crime), lavagem de dinheiro e violações de propriedade intelectual, como pirataria de marcas e produtos.
O acordo também é uma “deixa” para operações conjuntas e para a troca de dados sobre suspeitos e foragidos que possam estar em um dos dois países.
Como vai funcionar
Cada país indicou um ponto de contato para coordenar a parceria. No Brasil, essa função ficará com a Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal (DCI/PF), em Brasília. Na Coreia do Sul, a comunicação será feita pela divisão responsável pela cooperação internacional da polícia nacional do país, em Seul.
O documento deixa claro que o acordo não cria obrigações legais automáticas. Ou seja, ele estabelece regras de cooperação, mas cada ação concreta ainda precisa respeitar as leis de cada país, o que difere a medida de um tratado internacional.
O memorando poderá ser renovado ao fim dos cinco anos. Caso uma das partes queira encerrar a parceria, deverá avisar oficialmente, e o encerramento passa a valer 30 dias depois da notificação.
Atualmente, há um aumento de crimes digitais e financeiros com ramificações internacionais, o que exige dos países cooperar uns com os outros para que, de alguma forma, resolvam as questões polícias com trocas de informações entre eles.
