O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, em Ubá e Matias Barbosa, em Minas Gerais, devido às fortes chuvas que atingiram a região. Com o reconhecimento, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência e recuperação. As portarias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (24).
- Portaria nº 572, de 24 de fevereiro de 2026
- Portaria nº 580, de 24 de fevereiro de 2026
- Portaria nº 583, de 24 de fevereiro de 2026
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Juiz de Fora na terça-feira para prestar solidariedade às vítimas e acompanhar de perto as ações de resposta ao desastre. Nesta quarta-feira (25), ele visitou bairros afetados pelas enchentes e deslizamentos em Juiz de Fora e Ubá.
“Estamos autorizados pelo presidente Lula a empregar o que for preciso. Os municípios podem contar integralmente com o apoio do Governo Federal para reduzir o sofrimento da população diante de um evento tão intenso”, afirmou Góes.
Com a declaração de calamidade pública, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal e itens para dormitórios temporários.
Municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem enviar pedidos ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No caso de reconhecimentos sumários, a medida é adotada devido à urgência e à dificuldade de comunicação enfrentada pelos municípios.
