Trabalhadores foram resgatados de fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP)
Ministério do Trabalho e Emprego
Treze trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, foram resgatados de uma fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP) em condições análogas à escravidão.
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e contou com apoio da Polícia Militar.
O caso aconteceu no fim de agosto, mas as imagens só foram divulgadas nesta quarta-feira (1º) por conta de detalhes sigilosos do inquérito, segundo informou o MPT ao g1.
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Todos os trabalhadores são da região Nordeste e vieram para o interior de São Paulo com a promessa de serem contratados para a colheita de café. Em depoimento aos auditores fiscais do trabalho, eles disseram que trabalhavam sem registro de carteira e ainda arcavam com os custos de equipamento de proteção individual.
De acordo com o MPT, os 13 colhedores que foram beneficiários de seguro-desemprego e o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual para cada trabalhador.
O TAC também previa o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, incluindo passagens e alimentação. Todos eles, que são da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará, já retornaram para as cidades de origem.
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Ao g1, o MTE informou que a ação, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho, começou no dia 22 de agosto e foi concluída em 6 de setembro.
“No dia 6 de setembro, foram pagos aproximadamente R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos, além da emissão de guias para o seguro-desemprego, garantindo três parcelas do benefício. A fiscalização segue com a elaboração dos autos de infração e do relatório final”.
Ao MTE, o trabalhadores resgatados disseram que foram atraídos para a fazenda de café em Santo Antônio da Alegria por falsas promessas de melhores condições de moradia e trabalho.
“Ao chegarem à cidade, depararam-se com dívidas, alojamentos insalubres e ameaças constantes de despejo em caso de atraso no pagamento do aluguel”.
Trabalhadores resgatados em Santo Antônio da Alegria, SP, viviam em condições insalubres
Ministério do Trabalho e Emprego
O MPT informou que o empregador está sendo investigado e pode ser processado na Justiça do Trabalho.
“Os autos serão remetidos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de verificar a conduta criminal do investigado”.
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