O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou no Diário Oficial os decretos que reconhecem situação de emergência em oito cidades do estado atingidas por fortes chuvas no mês de fevereiro. Foram contemplados na publicação os municípios de São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Itaperuna, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes.
Com essa ação, as prefeituras ficam autorizadas a adotar medidas previstas na legislação, como a dispensa de licitação para contratação de obras, serviços e aquisição de bens destinados às ações de resposta e recuperação nas áreas afetadas. O prazo máximo para esses contratos emergenciais é de um ano, contado da data da ocorrência do desastre. O decreto também permite a abertura de créditos extraordinários e a utilização de recursos estaduais. A validade é de 180 dias.
Governo Federal reconhece emergência em três estados do Sudeste
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 16 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial da União. No estado do Rio de Janeiro, o reconhecimento federal contempla Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti, após mais de 100 ocorrências relacionadas às tempestades. O reconhecimento federal é uma das exigências para que esses estados e municípios possam acessar recursos da União para ações de restabelecimento e assistência humanitária. Agora, as prefeituras devem apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Rio tem trégua na chuva nesta quarta-feira (04)
Após dias consecutivos de chuva intensa, a cidade do Rio de Janeiro não tem previsão de chuva nesta quarta-feira (04), segundo o Alerta Rio. A nebulosidade permanece variada devido à atuação de ventos úmidos. Os ventos estarão fracos a moderados e a temperatura máxima prevista é de 31°C.
Na quinta-feira (05), também não há previsão de chuva. A nebulosidade segue variada e os ventos permanecem fracos a moderados.
Já na sexta-feira (06), a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com retorno de chuva fraca a ocasionalmente moderada isolada a partir da tarde seguido do sábado (07), onde são esperadas pancadas isoladas devido à atuação de áreas de instabilidade. Fechando o final de semana no domingo (08), por conta da aproximação de uma frente fria, o céu deve variar de parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva a partir da tarde.
