Endereços ligados ao prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan (PSD), são alvo da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (4). A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações na área da Saúde do município.
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e Natal (RN). As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o afastamento de servidores públicos por 60 dias. No caso do prefeito, a decisão estabelece a suspensão das funções por 180 dias.
Além de Dr. Furlan (PSD), foram afastados o vice-prefeito Mario Rocha de Matos Neto (PODEMOS), a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
As suspeitas envolvem possíveis irregularidades nos processos licitatórios para a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá. A apuração aponta para eventual desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas ao município.
“A análise conjunta dos elementos coligidos aponta, em verdade, para a existência de um esquema criminoso estruturado, composto por agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas, com uso de mecanismos de dissimulação patrimonial, inclusive mediante entregas físicas de numerário e movimentações bancárias suspeitas”, indica a decisão do relator do caso e ministro do STF, Flávio Dino.
O que aponta a investigação
Segundo informações apuradas pelo iG, os responsáveis pela empresa Santa Rita Engenharia LTDA, vencedora da licitação para executar a obra, teriam realizado saques de parte dos valores pagos pelo contrato, que posteriormente teriam sido repassados a servidores públicos vinculados à prefeitura.
O contrato para construção do hospital foi orçado em R$ 69.354.218,41 e formalizado em 10 de maio de 2024.
A perícia também identificou que a proposta apresentada pela empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA reproduziu integralmente os parâmetros técnico-financeiros estabelecidos pela própria administração municipal.
“Essa identidade absoluta revela que a proposta da SANTA RITA não foi construída a partir de critérios próprios, levantamentos de mercado ou avaliações internas, mas sim fundamentada diretamente no orçamento da Administração”.
“A probabilidade estatística de que um licitante, sem acesso prévio às informações internas, pudesse replicar, com precisão absoluta, todas as CCUs da Administração é, tecnicamente, virtualmente nula. Esse dado, isoladamente, já é indicativo robusto de que houve, no mínimo, acesso privilegiado e indevido ao orçamento sigiloso”, ressalta a decisão do STF.
Prefeito reage à operação e anuncia pré-candidatura ao governo
Em meio às investigações, o prefeito Dr. Furlan se declarou pré-candidato ao governo do Amapá.
“Diante dos últimos acontecimentos, quero me declarar pré-candidato a governador do Estado. Tudo que a gente esperava está acontecendo: ataques, perseguições, atrasos. E a gente sabia que isso ia acontecer, mas eles não estão indo contra o Furlan, mas contra a vontade do povo”, declarou.
