O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se manifestou contra a internação provisória do adolescente de 17 anos envolvido no estupro coletivo de uma jovem, também de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
O adolescente é ex-namorado da vítima e é investigado por participação no crime.
A posição do órgão foi enviada à Justiça na segunda-feira (02) e faz parte da denúncia apresentada à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA).
“Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória”, detalhou o MPRJ.
O promotor completou afirmando que “eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação”.
O MPRJ ainda se manifestou sobre um pedido de medida urgente apresentado pela polícia durante o plantão judiciário. Segundo o órgão, o caso não se enquadrava nas situações que precisam ser analisadas durante o plantão e, por isso, deveria ser encaminhado ao juiz responsável pelo processo.
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Como ocorreu o crime
Segundo a Polícia Civil, o crime foi uma “emboscada planejada”, informou o delegado titular da 12ª Delegacia de Polícia, Angelo Lages.
A vítima foi atraída pelo ex-namorado ao apartamento onde ocorreu o ataque, que pertence ao pai de um dos acusados. Ela acreditava que teria um encontro romântico com o adolescente, mas, ao chegar ao local, encontrou outros quatro homens.
No quarto, enquanto tinha uma relação consensual com o ex-namorado, os outros quatro invadiram o cômodo. Na sequência, o adolescente pediu que a vítima permitisse que os demais permanecessem, e ela teria consentido. No entanto, os homens passaram a tocá-la e beijá-la à força, impedindo-a de sair.
A jovem foi estuprada e agredida fisicamente, além de sofrer xingamentos e humilhações. Um dos acusados chegou a sugerir que ela trouxesse uma amiga na próxima vez.
Ao chegar em casa, a vítima contou o ocorrido à família e foi à delegacia registrar a denúncia. No exame de corpo de delito foram constatadas lesões compatíveis com violência física, incluindo ferimentos na região genital, hematomas nas costas e nos glúteos, além de suspeita de fratura em uma costela.
Câmeras de segurança do prédio registraram a entrada do grupo e, cerca de uma hora depois, a saída deles. Conversas em um aplicativo de mensagens também foram incluídas na investigação.
Os envolvidos
Além do adolescente de 17 anos, outros quatro homens estão envolvidos no caso. Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, Mattheus Veríssimo Zoel Martins, de 19 anos, e João Gabriel Xavier Bertho, de 19 anos, já foram presos ou se apresentaram à polícia, enquanto Bruno Felipe dos Santos Allegretti, de 18 anos, está foragido. Todos os acusados são moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro.
Enquanto o menor de idade responde por medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os adultos responderão pelos crimes de estupro, com agravante de a vítima ser menor de idade, e cárcere privado.
Na última sexta-feira (27), a Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, expediu mandados de prisão preventiva contra os quatro homens denunciados pelo Ministério Público.
A vítima continua sendo acompanhada por autoridades e recebendo apoio psicológico.
