Os casos de mortes e internações por intoxicação por metanol misturado a bebidas alcoólicas registrados nos últimos dias em São Paulo colocou em alerta outros estados brasileiros.
Além de São Paulo, casos suspeitos estão sendo investigadas também em Permambuco, onde dois homens morreram e outro perdeu a visão, depois de consumirem bebidas destiladas.
Diante do risco do problema já ter ultrapassado o território paulista, nesta terça-feira (30), todos os estados receberam nota técnica do Ministério da Saúde, orientando a notificarem imediatamente todas as suspeitas relacionadas a esse tipo de intoxicação.
A ordem é que todos permaneçam vigilantes diante do risco de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol.
De acordo com as autoridades, a situação é atípica, já que o número de casos registrados entre agosto e setembro é muito superior à média histórica; até então, o Brasil contabilizava cerca de 20 casos de intoxicação por metanol ao longo de todo um ano.
São Paulo registrou 25 casos suspeitos nos últimos dias e foi criado um gabinete de crise para tratar o problema, diante da gravidade.
A sexta morte suspeita na Grande São Paulo foi confirmada nesta quarta-feira (1).
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Diante disso, o Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a procedência do metanol encontrado em bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e a possível rede de distribuição da substância aos estabelecimentos comerciais.
O objetivo é rastrear a circulação dessas bebidas em diferentes unidades da federação. Alguns estados já intensificaram as ações de fiscalização.
Pernambuco
A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou, nesta terça-feira (30), que notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.
São moradores de Lajedo e um, de João Alfredo, ambas cidades localizadas no Agreste do estado.
O primeiro caso é de um homem de 43 anos que deu entrada na unidade de saúde em estado gravíssimo no dia 2 de setembro e morreu uma semana depois, no dia 9.
O segundo, de 32 anos, deu entrada no dia 4 e recebeu alta no dia 23, com perda visual. Ambos os casos foram registrados no município de Lajedo.
O terceiro caso, trata-se de um homem de idade não divulgada natural de João Alfredo. Ele foi em internado na última sexta (26) em estado grave e morreu nesta terça-feira (30).
A secretaria não informou se a intoxicação está relacionada a consumo de bebida alcoólica, mas a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) disse que, a partir da notificação desses casos, iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas.
A agência informou também que orientou as equipes a intensificar a fiscalização em depósitos e pontos de vendas de bebidas, coletar amostras suspeitas para análise laboratorial, interditar preventivamente lotes e articular ações conjuntas com órgãos como o Procon, Ministério Público e forças de segurança.
Além disso, a orientação é que os serviços de saúde devem notificar todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs).
Até o momento, as mortes suspeitas estão concentradas em São Paulo e Pernambuco.
Ceará
No Estado do Ceará, não há casos suspeitos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, mas a Secretaria Estadual de Saúde emitiu alertas relacionados às suspeitas de intoxicação, seguindo orientações nacionais para notificação imediata e aumentando a vigilância epidemiológica.
No último fim de semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) apreendeu um carregamento de 60 mil garrafas de bebidas selecionadas que circularam sem nota fiscal na Região Metropolitana de Fortaleza, avaliadas em cerca de R$ 150 mil.
Os responsáveis foram notificados e terão um prazo para regularizar a situação fiscal ou apresentar recurso.
A ação integra a estratégia da Sefaz para intensificar o monitoramento e combate à circulação de mercadorias irregulares, incluindo bebidas, além de coibir fraudes e sonegação fiscal.
É realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do Ceará e visa reforçar o controle do tráfego de cargas e evitar a comercialização de produtos adulterados.
Rio de Janeiro
A onda de intoxicações por metanol também mobilizou a prefeitura do Rio de Janeiro, que empregou ação para reforçar o controle sobre a produção e comercialização de bebidas no município.
Um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1), estabelece novas regras de fiscalização e punições mais severas para quem descumprir as normas.
Entre as medidas, estão previstas advertências, aplicação de multas, suspensão temporária das atividades e até cancelamento definitivo do registro de estabelecimentos em situação irregular.
O objetivo, segundo a prefeitura, é aumentar a segurança do consumidor diante dos recentes episódios que mobilizaram autoridades de saúde em diferentes Estados.
Além disso, a Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conjunto com a Vigilância Sanitária, tem realizado fiscalizações para identificar e interditar pontos de venda de bebidas potencialmente contaminadas em vários municípios.
Essas ações incluem a apreensão de bebidas sem origem comprovada e o fechamento cautelar de estabelecimentos que apresentem risco à saúde pública.
Minas Gerais
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, expediu recomendação à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Minas Gerais (Abrasel -MG), ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SINDHORB) e a outras entidades representativas do setor de alimentação, hospedagem e entretenimento.
A recomendação é para que reforcem os mecanismos de controle, rastreabilidade e compliance (cumprimento de regras e de boas práticas) na comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado.
A medida foi motivada por alerta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acerca do risco sanitário coletivo decorrente da adulteração de bebidas com metanol.
De acordo com o MPMG, cabe a toda a cadeia de fornecedores – fabricantes, distribuidores, bares, restaurantes, hotéis e organizadores de eventos – garantir que produtos disponibilizados ao mercado sejam seguros.
O documento também destaca que a comercialização de mercadorias impróprias para consumo configura crime contra as relações de consumo e que a adulteração de bebidas pode caracterizar o crime hediondo previsto no Código Penal.
Mato Grosso
Sem registro de casos suspeitos de intoxicação por metanol, as ações de fiscalização também foram intensificadas no estado do Mato Grosso, segundo as autoridades.
Nesta terça-feira (30), uma fábrica clandestina de produção de bebida alcoólica foi interditada e três homens foram presos em flagrante no local, durante uma ação conjunta entre a Polícia Civil e Militar, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá.
Conforme o boletim de ocorrência, a fábrica foi montada em um galpão no Bairro Cidade Nova.
No local, os policiais encontraram diversas garrafas de cerveja, com indícios de adulteração. Também foram apreendidas tampinhas, rótulos de várias marcas de cerveja e apetrechos para fazer a troca dos rótulos dos produtos.
Ainda não se sabe de que forma as bebidas foram adulteradas. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local para a realização do trabalho pericial no galpão e nos produtos apreendidos.
Na Delegacia de Nova Mutum, os suspeitos foram interrogados e, em seguida, foram autuados em flagrante pelos crimes de falsificação, corrupção e adulteração de substância alimentícia. O caso continua sob investigação.
Santa Catarina
O Procon de Santa Catarina emitiu alerta à população para que denuncie qualquer mal-estar fora do padrão que venha a sentir após o consumo de bebidas alcoólicas.
A Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor atua para identificar se há bebidas falsificadas contaminadas com metanol em Santa Catarina.
“Na hora de consumir algum produto, verifique a embalagem ou se há erros de português no rótulo. Isso são indícios de bebidas falsificadas. Tendo qualquer sintoma, além de procurar um médico, denuncie ao Procon/SC. Estaremos recebendo essas informações para apurar todos os casos”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do órgão.
O Procon reforça reforça no alerta sua atuação no combate a produtos falsificados e de descaminho e afirma que tem realizado fiscalizações para investigar medicamentos, vestuário, brinquedos e também bebidas alcoólicas.
“Um treinamento para identificação e combate a bebidas alcoólicas falsificadas será realizado em novembro a fiscais de todos os Procons municipais de Santa Catarina”, informa.
Além dos casos registrados, a possibilidade de existirem casos não notificados é alta. Por isso, é fundamental a colaboração do consumidor.
Rio Grande do Sul
A Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul intensificaram ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais para conferência de notas fiscais de bebidas.
Embora o estado não tenha casos suspeitos recentes de intoxicação por metanol, as autoridades afirmam que estão atentas ao problema da falsificação de bebidas alcoólicas, que é histórico na região, seguindo as orientações técnicas do Ministério da Saúde.
