Deputados federais do Partido Liberal (PL) serão julgados nesta terça-feira (10), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Juntamente com mais cinco réus, eles respondem por suposto desvio de recursos derivados de emendas parlamentares, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a denúncia da PGR, os réus atuavam por meio de empresas de fachada para dar aparência de legalidade ao fluxo do dinheiro, com contratos superfaturados. O núcleo político do esquema é composto por parlamentares e ex-parlamentares do PL:
- Josimar Cunha Rodrigues (PL): conhecido como “Maranhãozinho”, o deputado federal pelo Maranhão é acusado de corrupção passiva e organização criminosa, sendo apontado como possível líder do esquema.
- Gildenemir de Lima Sousa (PL): o deputado federal conhecido como “pastor Gil”, responde à ação penal por corrupção passiva e por integrar organização criminosa.
- João Bosco da Costa (PL): acusado de corrupção passiva e organização criminosa, o ex-deputado federal ocupava atualmente a cadeira de suplente na Câmara.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, Josimar Maranhãozinho está sob licença desde 8 de fevereiro de 2026 por “afastamento consecutivo, sendo três dias de licença para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de interesse particular”. João Bosco da Costa também afastou do cargo da Casa em 4 de Novembro de 2024.
Já o pastor Gil está com mandato ativo e é membro da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa na Casa e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na condição de Suplente, recebendo remuneração de R$ 46.366,31, conforme dados da Câmara.
Outras cinco pessoas que respondem na mesma ação penal junto ao STF, que segundo a acusação, atuavam na operalização do esquema e na intermediação dos repasses vindos dos parlamentares:
- Thalles Andrade Costa
- João Batista Magalhães
- Adones Gomes Martins
- Abraão Nunes Martins Neto
- Antônio José Silva Rocha
As investigações começaram em março de 2025 e aponta, segundo o Supremo, que o grupo atuava em esquema de desvio de verbas e teriam negociado o destino de recursos ao município de São José de Ribamar (MA), através de emendas parlamentares – dinheiro público – e em troca, receberiam pagamento (propina), os parlamentares e intermediários.
Modus operandi
Segundo a denúncia da procuradoria, em uma das ações coordenadas do grupo em 2020 foi que os parlamentares teriam solicitado ao então prefeito da cidade do interior do Maranhão, José Eudes, pagamento de R$ 1,6 milhão de propina em cima dos R$ 6,67 milhões que poderiam ser destinados em recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, para o município.
A denúncia formalizada pela PGR, foi oriunda de uma notícia-crime apresentada pelo ex prefeito da cidade. Ele revelou o esquema de cobranças e ainda, relatos de intimidações que era feitas pelos integrantes do grupo.
Rito processual
Serão no total três sessões reservadas para julgamento dos réus. A segunda e a terceira sessões estão marcadas para às 14h do mesmo dia e quarta-feira (11), às 9h, respectivamente.
O relato do resumo do caso, histórico do processo e as acusações da PGR serão lidas pelo relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, compando a abertura do julgamento. Em seguida a acusação e depois a defesa dos acusados se manifestam tendo até uma hora cada.
Após esse segundo bloco do rito processual do STF, votarão os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, ministro Flávio Dino. A decisão final é pela maioria dos votos da Corte. Em caso de condenação, será proferida por último, as penas a serem aplicadas.
