Quase 23 anos após o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira começou a ser julgado nesta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele é acusado pelo Ministério Público de ser um dos mandantes do crime ocorrido em 2003, em Vila Velha, no Espírito Santo.
Alexandre Martins de Castro Filho tinha 32 anos quando foi morto a tiros na manhã de 24 de março de 2003, ao chegar a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. Segundo as investigações, dois homens efetuaram os disparos. O magistrado foi atingido no peito, no ombro, na cabeça e morreu no local.
Na época, a vítima integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no Espírito Santo e atuava na Vara de Execuções Penais. De acordo com as apurações, o assassinato teria sido motivado por sua atuação contra organizações criminosas e irregularidades no sistema prisional. Apesar de já ter recebido ameaças, o juiz estava sem escolta no momento do ataque.
O Ministério Público acusa Antônio Leopoldo Teixeira de homicídio qualificado por motivo torpe, cometido mediante promessa de recompensa. Entre os dez acusados de participação no crime, entre mandantes, intermediários e executores, ele é o único que ainda não havia sido julgado.
O processo se arrastou por mais de duas décadas. A última condenação relacionada ao caso ocorreu em agosto de 2015. Desde então, nove pessoas já foram levadas a julgamento e oito foram condenadas por envolvimento no assassinato, com penas que variaram de oito a 25 anos de prisão.
Condenações e absolvições no caso
Entre os principais condenados estão o coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, que recebeu inicialmente pena de 23 anos de prisão. Após recursos da defesa, a pena foi reduzida para 16 anos. Atualmente, o coronel Ferreira cumpre pena no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), em Vitória.
Outro acusado, o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, conhecido como “Calú”, foi absolvido no processo.
Segundo as investigações, o crime foi executado por criminosos contratados. Durante o andamento do processo, a defesa de alguns acusados chegou a sustentar a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, a polícia e o Ministério Público concluíram que se tratava de um crime de mando relacionado à atuação do magistrado no combate ao crime organizado, uma vez que, no dia do crime, somente a arma do juiz foi levada.
Julgamento do último acusado
A defesa de Antônio Leopoldo Teixeira afirma que ele é inocente. O magistrado aposentado ainda não havia sido levado a júri anteriormente porque recursos em instâncias superiores precisavam ser analisados.
