O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a defender a criação de um exame obrigatório para o exercício da profissão após os resultados do Enamed 2025 exporem fragilidades na formação médica. Em entrevista ao iG, o conselheiro federal Diogo Sampaio afirmou que o modelo atual não protege a população de forma suficiente.
Coordenador da comissão especial do CFM para o exame de proficiência, Diogo afirmou que a avaliação do Ministério da Educação (MEC) mede cursos, mas não impede que formandos com desempenho insuficiente obtenham registro e passem a atender pacientes. A defesa do conselho ocorre semanas depois de o Enamed colocar 99 cursos sob supervisão federal e de a entidade afirmar que mais de 13 mil concluintes não demonstraram preparo mínimo.
- ENTENDA O CASO: Enamed põe 99 cursos de medicina sob supervisão federal
O principal argumento do CFM é que o Enamed, embora tenha ampliado a pressão regulatória sobre as faculdades, não funciona como barreira individual para o exercício da medicina.
CFM critica modelo de avaliação do Enamed
Segundo Diogo Sampaio, há um problema de origem nesse modelo.
“Quem autoriza os cursos de medicina no Brasil não pode avaliar os egressos desses cursos”, disse.
Para ele, a avaliação da graduação deve ficar a cargo do Ministério da Educação, enquanto a verificação da capacidade mínima para atender pacientes precisa ser feita depois da formação, por um exame específico.
Na visão do conselheiro, o ponto central é que o egresso deixa de ser aluno ao fim do curso e passa a disputar espaço no atendimento direto à população.
“Cabe ao Conselho Federal de Medicina, por lei, garantir uma medicina de qualidade para toda a população. Então nós precisamos avaliar esse egresso para verificar se ele tem o mínimo de conhecimento, habilidades e atitudes para atender a população brasileira”, afirmou.
Exame de proficiência teria etapa teórica e prática
O CFM sustenta que o Enamed é insuficiente também pelo formato. De acordo com Sampaio, a prova atual concentra boa parte das questões em atenção primária e não alcança toda a complexidade da formação médica. Ele disse ainda que o modelo defendido pela entidade já foi desenhado em duas etapas, uma teórica e outra prática.
“A prova de proficiência do CFM já está estruturada para que haja duas etapas: uma primeira etapa, que avaliará a parte de conteúdo programático e do conhecimento, e uma segunda etapa, a parte prática”, afirmou.
A entrevista foi concedida em meio à repercussão dos dados do Enamed 2025. Em 19 de janeiro, o Ministério da Educação confirmou que 99 cursos de medicina passariam por supervisão formal após obterem conceitos 1 ou 2. O CFM afirmou na ocasião que 13.871 dos 39.256 concluintes avaliados ficaram nas faixas classificadas como crítica ou insuficiente.
Expansão de cursos sem estrutura preocupa conselho
Para o conselho, o problema não está restrito ao desempenho dos estudantes, mas ao desenho da expansão do ensino médico no país. Sampaio criticou a abertura de cursos sem estrutura adequada de formação prática, como hospitais de ensino, leitos e campos de estágio.
“Hoje no Brasil não se tem campo de estágio adequado para formar médico, não tem leito de hospital, não tem unidade de saúde suficiente, muitas vezes não tem médicos especialistas, professores, mestres e doutores para formar bem esses médicos”, disse.
Ele também relacionou o avanço de cursos à combinação de interesse político e econômico. Segundo o conselheiro, a lógica de expansão baseada apenas no número de médicos por habitante ignora a qualidade da formação e empurra profissionais despreparados para o sistema de saúde.
Na avaliação do CFM, esse cenário exige punições mais duras para cursos mal avaliados. Sampaio afirmou que o patamar hoje tratado como satisfatório pelo MEC ainda permite um percentual elevado de estudantes sem proficiência mínima.
“O que o Conselho Federal de Medicina defende é que deve haver acima de 75% dos alunos proficientes para que essa escola seja considerada, no mínimo, boa”, disse.
O conselheiro também criticou as sanções anunciadas para parte das instituições com notas baixas. Segundo ele, impedir aumento de vagas em cursos ruins não resolve o problema de qualidade. Na leitura do CFM, cursos com pior desempenho deveriam ter ingresso suspenso ou até ser fechados, a depender do resultado.
Projeto prevê prova obrigatória para registro médico
Outro ponto defendido pelo conselho é o destino de quem não passar em um eventual exame de proficiência. Pela proposta apoiada pela entidade, esse formado não poderia exercer ato médico direto com pacientes até conseguir aprovação. O projeto em discussão prevê duas provas por ano.
“O mais importante é que a população tenha certeza de que está sendo atendida por um médico de qualidade”, afirmou Sampaio.
A proposta do exame obrigatório ainda depende de tramitação no Congresso. Segundo o conselheiro, o texto em debate busca separar de forma mais clara a avaliação institucional, atribuída ao MEC, da avaliação do profissional, que ficaria sob responsabilidade do conselho.
O CFM tenta sustentar essa pressão com o próprio resultado do Enamed e com a reação pública ao tema.
Para a entidade, os números de 2025 reforçam que o modelo atual consegue apontar falhas dos cursos, mas ainda não entrega uma trava efetiva para impedir que profissionais sem preparo mínimo cheguem ao consultório, ao ambulatório ou ao plantão.
