O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do ex-delegado-geral do Estado, Ulisses Gabriel, no caso do cão Orelha, o cachorro comunitário de Florianópolis, capital catarinense, que morreu após ser supostamente agredido na Praia Brava no início de janeiro.
O caso gerou comoção popular e levou manifestantes às ruas de várias capitais para protestar contra os maus-tratos a animais.
De acordo com nota encaminhada ao iG pelo MPSC, a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua no controle externo da atividade policial, inicialmente instaurou um Procedimento Preparatório (PP) a partir de uma série de denúncias que a promotoria recebeu “contra a conduta do delegado-geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil”.
O inquérito também recai sobre as investigações do caso do cão Caramelo, que, a exemplo de Orelha, teria sido agredido por um grupo de adolescentes na mesma praia. Depois do episódio, o animal foi adotado por Ulisses Gabriel.
Ainda segundo nota do MP, após fazer análise jurídica sobre material recebido, a promotoria “evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil”.
O MP não esclareceu, no entanto, quais condutas estão sendo investigadas
A partir da instauração, na última sexta-feira (13), o delegado tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e sobre as considerações jurídicas feitas.
“Depois, a Promotoria de Justiça define quais os encaminhamentos jurídicos para o caso”, concluiu a nota.
Na ocasião da instauração do Procedimento Preparatório, por meio de nota encaminhada ao iG, o delegado Ulisses Gabriel disse que estava tranquilo e que confia na atuação do Ministério Público.
“Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação”, afirmou. “Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado. Saliento que há informações de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC”, concluiu.
Ulisses Gabriel deixou a função frente da Polícia Civil de Santa Catarina no final de fevereiro para lançar a sua pré-candidatura a deputado estadual.
A reportagem do iG também tentou contato nesta segunda-feira com a defesa do ex-delegado, mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto
A conclusão do inquérito
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito de investigação sobre o caso da morte do cão Orelha e da tentativa de afogamento do cachorro Caramelo no início de fevereiro.
A polícia atribuiu os maus-tratos a adolescentes, sendo quatro eles representados pelo caso Caramelo e um adolescente teve o pedido de internação no caso Orelha. Além disso, no caso Orelha, foram indiciados três adultos por coação a testemunha.
Com o decorrer das investigações, porém, esta versão inicial passou a apresentar inconsistências.
A 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, que recebeu da polícia a conclusão das investigações, mas apontou para a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o caso.
Pediu-se pela exumação do corpo do cão comunitário, que foi autorizada pela Justiça
No entanto, após a exumação, o novo laudo pericial não identificou a causa da morte e nem fraturas causadas por ação humana no Orelha. Apesar disso, a hipótese inicial de agressão humana, com golpes na cabeça, não foi descartada.
