O julgamento da morte do menino Henry Borel foi interrompido na manhã desta segunda-feira (23), após a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “Jairinho” abandonar o plenário no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Com isso, a sessão foi adiada para o dia 22 de junho. Logo no início da sessão, os advogados pediram o adiamento do julgamento, alegando falta de acesso integral a provas digitais. O pedido foi negado pela juíza Elizabeth Machado Louro. Após a recusa, a defesa de Jairinho deixou o tribunal e, sem a presença da defesa, o julgamento não pode prosseguir. A magistrada, então, dispensou o conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, e remarcou a continuidade do júri.
Juíza critica conduta da defesa
No final da sessão, que durou por volta de uma hora, no momento em que foi justificar sua decisão, Elizabeth Louro afirmou que a saída dos advogados representa abandono processual e classificou a atitude como um ato que atenta contra a dignidade da Justiça. A juíza determinou que os defensores arquem com os custos da sessão desta segunda-feira, incluindo despesas com estrutura, servidores e jurados.
Ela também encaminhou o caso para a Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de possíveis sanções disciplinares.
Segundo a Lei nº 14.752/2023, que alterou o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), o abandono injustificado da defesa deixou de prever multa e passou a sujeitar o advogado apenas a sanções disciplinares junto à OAB.
Pedido de adiamento
Antes de deixarem o plenário, os advogados argumentaram que não tiveram acesso completo a conteúdos extraídos de dispositivos eletrônicos, incluindo materiais ligados ao pai da vítima, Leniel Borel. A defesa também questionou a integridade das provas e pediu o desmembramento do processo. A magistrada rejeitou os argumentos e afirmou que os dados citados já estavam disponíveis nos autos por outros meios, não havendo justificativa legal para interromper o julgamento.
Relembre o caso
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos, em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na época, a criança foi encaminhada para um hospital na madrugada de 8 de março de 2021 com manchas roxas em várias partes do corpo. Inicialmente, a versão apresentada pelos acusados foi de acidente doméstico, mas laudos periciais apontaram múltiplas lesões incompatíveis com queda.
Em Imagens divulgadas durante a investigação, o menino aparece sendo carregado já sem vida no elevador do prédio em que Monique morava com Jairinho. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
O Ministério Público acusa Jairinho e a mãe do menino, Monique Medeiros, de crimes como homicídio qualificado, tortura e coação. Ambos negam as acusações.
