O governo federal e os estados anunciaram um acordo para criar um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
A medida, que deve ser oficializada por meio de medida provisória (MP) até o fim desta semana, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca conter a alta dos combustíveis e garantir o abastecimento no país diante dos impactos do cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio.
Segundo o governo, mais de 80% dos estados já sinalizaram apoio à medida. A adesão, no entanto, será voluntária, e as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais.
O ministro também destacou que a proposta não depende da adesão de todos os estados para entrar em vigor.
Ainda nesta terça-feira, Dario já havia dito que a expectativa é que a proposta seja formalizada até sexta-feira, em uma medida provisória, após nova reunião do Confaz.
Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comsefaz informaram que a ação tem como objetivo “assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país”, além de reduzir os efeitos de oscilações externas sobre os preços internos.
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Como funcionará o subsídio
A proposta estabelece que o desconto total de R$ 1,20 por litro será aplicado ao diesel importado, como forma de reduzir o impacto dos preços internacionais no mercado interno.
Desse valor, metade será bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, de forma proporcional ao consumo em cada unidade da federação.
Segundo o Ministério da Fazenda e o Comsefaz, a medida é temporária e emergencial, com duração limitada a até dois meses, evitando efeitos permanentes nas contas públicas.
Objetivo da medida
A iniciativa foi discutida como resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciado por instabilidades entre países.
A avaliação do governo é que o cenário pode afetar o fornecimento de diesel no Brasil, o que motivou a construção de uma solução conjunta entre União e estados.
O subsídio foi elaborado em meio a um cenário de desequilíbrio no mercado internacional de energia. Segundo o governo, a proposta busca proteger a população dos impactos diretos dos efeitos da guerra envolvendo o Irã, mantendo o fornecimento e reduzindo variações bruscas nos preços.
