Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar (PM), resgatou doze trabalhadores rurais nordestinos que estavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no bairro Aterradinho, em Angatuba, interior de São Paulo.
Os trabalhadores estavam alojados em duas residências precárias no bairro Boa Vista. As condições apontadas pela fiscalização revelam ausência completa de padrões mínimos para se viver. A força-tarefa aconteceu na última quinta-feira (26) e também contou com ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga (SP).
Entre as irregularidades encontradas, estão:
– dormitórios sem cama e trabalhadores dormindo diretamente no chão ou sobre colchões deteriorados
– ausência de roupa de cama
– ausência de água potável
– fogão improvisado com tijolos em área externa
– botijão de gás armazenado em local sem ventilação adequada
– fiação elétrica exposta em área de circulação de pessoas
– instalações sanitárias em condições improprias
– vaso sanitário desprendido do chão
– acúmulo de lixo e resto de alimentos no entorno dos móveis
– ambiente de sujeira, insalubridade e desorganização.
Descontos indevidos e abandono
Os trabalhadores já trabalhavam na região de Angatuba, quando foram chamados para prestar serviço exclusivo na colheita de laranja da Fazenda São Benedito, deixando a outra propriedade rural em que prestavam serviço.
O aliciamento foi feito por um turmeiro, que atuou como intermediário de mão de obra, no meio rural conhecido como “gato”. E foi essa pessoa que locou e pagou os imóveis utilizados como alojamento, conforme relato dos trabalhadores e do proprietário dos imóveis.
O trabalho realizado foi sem registro em carteira. A remuneração combinada era de R$ 750 por semana, mas o intermediário realizava descontos indevidos e ilegais, apontando custos de moradia e alimentação, situação que agravou o endividamento dos trabalhadores e tirou a perspectiva de saída daquelas condições.
As ações de colheita na fazendo foram encerradas em 18 de março. A partir desta data, o turmeiro parou de fornecer alimentos ao grupo. Sem comida, sem dinheiro e sem meios de retorno para casa, os trabalhadores começaram a sobreviver com o que tinham: arroz, salsicha e jaca, que foram os itens que restaram.
Em 20 de março, os doze trabalhadores buscaram ajuda na sede do MTE em Itapetininga. Foram para lá de táxi e não pagaram, já que não tinham nada. No local, eles foram recebidos pelo chefe do escritório, que lhes forneceu alimentação, já que eles estavam com muita fome, e encaminhou os relatos ao MPT, dando origem ao processo de investigação.
Nenhuma das pessoas recebeu as verbas rescisórias devidas, e nenhum tinha meios de retornar ao estado de origem.
Operação
Nas diligências foram realizadas vistorias nos alojamentos, para confirmação das instalações precárias e insalubres. Após isso, as equipes se deslocaram para a Fazenda São Benedito, onde a colheita já havia sido encerrada, mas havia funcionários no escritório da propriedade. O MPT, juntamente com os policiais militares e auditores fiscais do Grupo Especializado em Erradicação do Trabalho Escravo, conseguiram o contato do proprietário da fazenda e de sua advogada.
No mesmo dia, o MPT encaminhou à advogada a proposta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que exigia, entre outras obrigações, o registro formal de todos os trabalhadores, o pagamento integral das verbas rescisórias, o custeio do retorno dos trabalhadores às suas origens e o pagamento de indenização por danos morais. O proprietário recusou o acordo.
O MPT tentará uma segunda oferta de acordo. Em caso de nova recusa por parte do empregador, o MPT ingressará com ação civil pública pedindo tutela cautelar de bloqueio patrimonial para garantia do pagamento das verbas rescisórias dos doze trabalhadores.
O valor total apurado em verbas trabalhistas e rescisórias é de R$ 126.116,69. O MPT pede indenização por dano moral individual de R$ 20 mil por trabalhador e por dano moral coletivo de R$ 1 milhão imputado ao proprietário da fazenda, além de R$ 300 mil imputados ao intermediário de mão de obra.
Ameaças
Após a retirada dos trabalhadores dos locais irregulares, o turmeiro passou a ligar para os integrantes do grupo e ameaça-los. As ocorrências foram registradas pela Polícia Militar e com a persistência das ameaças e o risco à integridade dos trabalhores, o MPT e o MTE providenciaram a transferência do grupo no sábado (28) para Itapetininga, tirando-os da esfera de influência dos responsáveis.
