Ministério Público, Procon e OAB-PA realizam fiscalização nos preços dos combustíveis
Em meio a uma alta significativa nos preços dos combustíveis, 18 estabelecimentos foram autuados no Pará, quatro deles por cobrança abusiva, após fiscalizações realizadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A ação ocorre depois que o litro da gasolina e do diesel registrou aumentos consideráveis no estado, com reajustes que chegaram a 18%, gerando impactos diretos no bolso dos consumidores.
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As fiscalizações foram intensificadas na segunda semana de março, abrangendo 12 postos na Região Metropolitana de Belém e outros 37 no interior do estado. A medida veio em resposta aos reajustes que assustaram os paraenses.
Desde 14 de março, a Petrobras aumentou em R$ 0,38 o preço do diesel nas distribuidoras. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comparou os preços última semana de março de 2026 com a de 2025, revelando que:
Etanol: o preço médio do etanol foi de R$ 4,93 na última semana, comparado a R$ 4,73 no ano passado, o que representa um aumento de 4,2%.
Gasolina comum: a gasolina comum registrou um preço médio de R$ 6,79. No ano anterior, era de R$ 6,05, indicando uma alta de 12,2%.
Óleo diesel S10: o óleo diesel S10 foi o que apresentou o maior aumento percentual, custando em média R$ 7,34. No mesmo período de 2025, o valor era de R$ 6,20, o que significa um acréscimo de 18,4%.
Preço da gasolina sobe e chega a R$6,79 em postos do Pará
Divulgação
Além do Procon, o Ministério Público do Estado (MPPA) e a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PA estão monitorando a situação.
Consumidores que desconfiarem de preços abusivos podem denunciar. As denúncias ao Procon podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou por meio do site procon.pa.gov.br.
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