STJ nega habeas corpus para médico investigado por morte de bebê em Eirunepé
O médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê em Eirunepé, no interior do Amazonas, teve a prisão preventiva revogada. A Justiça decidiu que ele vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi assinada na segunda-feira (6) pela Vara Única da comarca do município.
O caso aconteceu em 22 de novembro de 2025. Segundo as investigações, o médico, que estava de sobreaviso, mas não atendeu aos chamados da equipe durante o parto. Ele chegou ao hospital horas depois. O bebê morreu. Imagens mostram o médico em um bar antes do ocorrido. Após o caso, ele deixou a cidade e foi localizado pela Polícia Federal em Manaus.
De acordo com a decisão, o médico estava preso há cerca de 130 dias. O juiz considerou que houve demora no andamento do processo por motivos alheios à defesa, como a falta de promotor de Justiça em audiência, o que levou ao adiamento da instrução sem nova data definida.
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Para o magistrado, a continuidade da prisão nesse cenário seria desproporcional. Ele destacou que a paralisação do processo não pode prejudicar o réu e que manter a prisão preventiva nessas condições poderia configurar antecipação de pena.
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O juiz também ressaltou que parte das testemunhas já foi ouvida e que o risco de interferência diminuiu. O médico está afastado das funções e fora de Eirunepé, o que reduz a chance de influência no processo.
A prisão foi substituída por medidas cautelares:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de sair da comarca de Manaus sem autorização judicial;
e a proibição de manter contato com testemunhas.
Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia mantido a prisão preventiva, citando a gravidade do caso, risco de fuga e possibilidade de interferência nas investigações.
Em nota, a defesa, liderada pelo advogado Sérgio Figueiredo, disse que a prisão era ilegal. Segundo ele, o médico ficou meses preso sem conclusão da instrução criminal por falhas do sistema, como a ausência de promotor.
A defesa também apontou inconsistências no inquérito. Segundo o advogado, a decisão que embasou a prisão considerou, de forma equivocada, que a causa da morte teria sido broncoaspiração. No entanto, o laudo indicaria resultado negativo para essa causa, com morte classificada como indeterminada.
Ainda segundo a defesa, o Ministério Público se manifestou a favor da substituição da prisão por medidas cautelares. Para o advogado, a manutenção da prisão configurava “constrangimento ilegal”, o que justificaria a concessão de liberdade ao médico.
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O caso
Imagens mostram médico em bar horas antes de não aparecer para fazer parto no AM
De acordo com as investigações do caso, após o médico não retornar as ligações da equipe de saúde, a direção do hospital enviou uma ambulância à casa do médico, mas ele não atendeu. A prefeitura também tentou contato, mas sem retorno.
O médico só chegou ao hospital por volta das 9h, aproximadamente cinco horas após a gestante ter dado entrada. O parto foi realizado, mas já era tarde. Testemunhas afirmam que o bebê teria aspirado fezes e restos de placenta, e morreu cerca de uma hora após o nascimento.
O médico foi levado à delegacia do município para prestar esclarecimentos e em seguida liberado. Após repercussão do caso, o profissional de saúde foi afastado do Hospital Regional de Eirunepé Vinícius Conrado.
Humerto teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas não foi mais encontrado em Eirunepé. Segundo a PF, o médico foi localizado dentro de um supermercado na Zona Norte de Manaus, enquanto utilizava um caixa eletrônico.
Os agentes passaram a acompanhar os passos do suspeito e efetuaram a prisão momentos depois, na residência onde ele estava morando, na Avenida Torquato Tapajós, Zona Norte da capital.
Humberto Fuertes Estrada, médico investigado pela morte de um bebê durante o parto em Eirunepé (AM)
Divulgação
