Fábio Schvartsman
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, reabrir as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Dessa forma, o executivo volta a ser réu pela tragédia, que matou 270 pessoas em 2019.
Schvartsman havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro de 2023 e se tornado réu, mas, em março de 2024, o Tribunal Regional Federal (TRF6) decidiu trancar as ações penais contra ele. O MPF recorreu ao STJ (leia mais abaixo).
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A tragédia em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e contaminou o Rio Paraopeba com rejeitos de mineração.
Relembre votos
A Sexta Turma do STJ começou a julgar o caso em setembro de 2025.
O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou pela reabertura das ações penais contra Schvartsman por entender que a denúncia do MPF demonstrou de forma suficiente o vínculo do denunciado com os crimes. O ministro Rogério Schietti pediu vista.
O julgamento foi retomado em dezembro, e Schietti acompanhou o voto do relator, mas o ministro Antonio Saldanha Palheiro pediu vista.
Em 17 de março de 2026, Palheiro votou contra a reinclusão de Schvartsman nas ações penais. Ele considerou que não é “razoável” exigir que o presidente da empresa controle a situação de todas as barragens. Em seguida, o ministro Og Fernandes pediu vista.
Processo criminal
O processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho tem atualmente 17 réus – 15 pessoas e duas empresas (Vale e Tüv Süd).
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual por 270 vezes, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Já as empresas respondem apenas pelos crimes ambientais.
As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em fevereiro. Ao todo, 166 foram convocadas, sendo 24 de acusação, 141 de defesa e uma em comum às duas partes.
A fase de oitivas das testemunhas vai até março de 2027, quando começarão os interrogatórios dos réus. O último está previsto para 17 de maio do próximo ano.
O objetivo das audiências é a produção de provas orais sobre a participação de cada denunciado no caso.
Reportagem em atualização.
Justiça Federal começa audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho
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