O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o formato das eleições para o governo do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8). A possibilidade é de votação direta ou indireta para o governador que assume até o fim de 2026.
A sessão deve começar pela manhã. Em caso de votação direta, o voto será popular. Caso seja indireta, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidem quem será o governador do Rio de Janeiro.
Hoje, quem atua no comando do governo do RJ é o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Couto.
Quatro ministros já se posicionaram a favor das eleições diretas até o momento: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Zanin, inclusive, suspendeu a eleição indireta e defendeu o voto direto. Para o ministro, a renúncia de Cláudio Castro foi uma manobra para evitar a participação popular.
Os políticos do Rio de Janeiro veem um clima favorável às eleições diretas, que são consideradas mais democráticas e de maior legitimidade.
Entenda o caso
Tudo começou quando o então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou sua saída do governo do estado no dia 23 de março.
A renúncia abriria caminho para que Castro disputasse as eleições de outubro, buscando uma vaga no Senado.
Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou a maioria para tornar o ex-governador inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Além disso, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o governador interino, foi cassado. Ele ainda foi preso pela Polícia Federal no último dia 27 de março.
O TSE chegou a confirmar que a escolha para o sucessor ao governo do Rio de Janeiro deveria ser realizada por eleição indireta.
Esta eleição elegeu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj e governador do Rio de Janeiro. A decisão foi anulada pela Justiça.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu todos os atos e decisões da sessão que elegeu Ruas.
Na decisão, o TJRJ entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do TSE na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
Com a retirada dos votos de Bacellar, a Justiça Eleitoral precisa refazer o cálculo do quociente eleitoral, número que define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito na Alerj.
