Fernando Holiday e Arthur do Val
Afonso Braga/CMSP; e Reprodução/Facebook
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 60 mil por danos morais feito pelo ex-vereador Fernando Holiday (PL) contra o ex-deputado estadual Arthur do Val após declarações feitas em uma transmissão ao vivo no YouTube.
Na ocasião, segundo a sentença, Arthur satirizou o momento de reconciliação entre Holiday e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de ironizar o que considerou uma postura contraditória, e disse:
“Fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro. ‘Desculpa, desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro, desculpa, desculpa, desculpa. Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu'”.
No entanto, o Juizado Especial Cível entendeu que as falas, embora “ríspidas e deselegantes”, estão protegidas pela liberdade de expressão no contexto de debate político entre figuras públicas.
O juiz destacou que o próprio Holiday já havia utilizado expressão semelhante ao comentar sua filiação ao PL, em 2023, quando disse que Jair Bolsonaro estava filiando “um negro meio veado”.
Para o magistrado, Arthur do Val fez uma paráfrase satírica dessa declaração ao comentar a mudança de posicionamento político do vereador. Na avaliação do juiz, não houve intenção direta de ofensa racial ou homofóbica, mas sim um “propósito satírico de escrachar a guinada política do requerente”.
O juiz Luciano Persiano ressaltou que tanto Holiday quanto Arthur do Val são figuras públicas e, por isso, estão mais expostos a críticas e manifestações mais duras. Ele citou precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconhecem que, em debates políticos, expressões “rudes e desrespeitosas” podem não configurar dano moral, desde que inseridas no contexto de disputa de ideias.
Deputado cassado
Arthur do Val, então deputado estadual pelo União Brasil, teve o mandato cassado após o vazamento de áudios em que fazia comentários machistas sobre refugiadas ucranianas. As falas foram ditas durante uma viagem ao país sob a justificativa de prestar ajuda humanitária.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio.
Nos áudios, o deputado também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.
“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.”
Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal, cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram ‘minas’ que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.
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