Prefeitos do Norte Fluminense discutem riscos de mudança nos royalties
César Ferreira/Secom Campos
Prefeitos de municípios produtores de petróleo se reuniram nesta terça-feira (7) no Rio de Janeiro para debater a possível redistribuição dos royalties, medida que preocupa cidades do Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes.
O encontro foi organizado pelo prefeito Frederico Paes, que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Durante a reunião, os gestores entregaram ao governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, um estudo sobre os impactos da mudança na divisão dos recursos.
O documento, assinado por 12 prefeitos, aponta que a redistribuição prevista em lei pode reduzir a arrecadação dessas cidades, afetando áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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A preocupação está relacionada ao julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal para 6 de maio, que deve definir de forma definitiva o modelo de distribuição dos royalties no país.
Frederico Paes afirmou que a discussão vai além de números e envolve a manutenção de serviços públicos essenciais. O governador em exercício destacou a importância da parceria entre Estado e municípios e reforçou que os royalties são fundamentais para o funcionamento da administração pública.
A mobilização dos prefeitos mostra o esforço das cidades produtoras para preservar os recursos diante da possível mudança nas regras.
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